Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.418 | Ano 2025 23 de setembro de 2025
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COLETORA “C”, NO MARCOS FREIRE II, PARA SE CHAMAR AVENIDA “RUY DE GOMES MENEZES” (VEREADOR RUY), BAIRRO MARCOS FREIRE II
- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PARA RUA MARIA CERIS DOS SANTOS, NO BAIRRO TAIÇOCA DE FORA
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DO PESCADOR ARTESANAL”
- DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA HEPATITES, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO
- DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
- DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA, A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO DO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 PARA RUA EDNA TOJAL VASCO NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
Edição 1.419 | Ano 2025 23 de setembro de 2025
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 102/2024/FMS
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 037/2025/FMS
- EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 104/2024/FMS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2024/FMS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2021/FMS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025/FMS
- DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE DOS FARÓIS (EM FASE DE CONSTRUÇÃO) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PAULO ROBERTO DAS NEVES
- DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)”; ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA NAS ESCOLAS;
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O “DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS”.
- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O SELO INSTITUCIONAL “AMIGO DA CAUSA ANIMAL”.
- ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 703, DE 8 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 76 PARA RUA REGINALDO SANTANA DE ARAÚJO NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
Edição 1.417 | Ano 2025 22 de setembro de 2025
- PORTARIA Nº 294/2025
- PORTARIA Nº 295/2025
- PORTARIA Nº 296/2025
- PORTARIA Nº 297/2025
- PORTARIA Nº 298/2025
- PORTARIA Nº 300/2025
- PORTARIA Nº 299/2025
- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
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