Edição 1.720 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Portaria

• EXONERA
• CESSÃO
• EXONERAÇÃO

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Edição 1.717 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO CT Nº 43-2023-SEMAS
• EXTRATO CT 42 2025 CLIMEX
• EXTRATO DO CT 43 2025 - SEMED
• EXTRATO CT 45 2025 -SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CT 47- 2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48 -2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51 - 2025
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 29-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 35-2025 - SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Errata

• ERRATA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT Nº 23-2025

Portaria

• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA REMUNERADA EM DETRIMENTO DE MANDATO CLASSISTA
• GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Lei Complementar

• ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.468, DE 19 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02 DE 14 DE MAIO DE 2026

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Edição 1.718 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Portaria

• EXONERAÇÃO

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Edição 1.716 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 57-2022 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 09-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 15-25 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 23-2024 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 24-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 9-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO 19-2025 - SEMUSA
• EXTRATO DO CONTRATO REAJUSTE 24-2025 - SEMUSA
• EXTTRATO DO TERMO AO CONTRATO 19-2025 - SEMUSA
• EXTRATO CT 13-2025 - SMTT
• EXTRATO DO TERMO CT 143-2026 -PMNSS

Errata

• EXTRATO DO TERMO AO CT 34-2025-SEMUSA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 101-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 102-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 103-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 104-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 105-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 106-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 107-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 108-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 109-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 110-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 111-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 112-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 113-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 114-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 115-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 116-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 117-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 118-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 119-2026
• DECRETO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 120-2026

Portaria

• READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

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Edição 1.713 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Lei

• DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2020, QUE REGULAMENTA AS INDENIZAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
• ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO), E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO)
• ESTABELECE AS NORMAS MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS NO MUNICÍPIO

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