Edição 1.502 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 350/2025
• PORTARIA Nº 352/2025
• CESSÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 70/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025/SEMED
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 55/2025/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025/SEMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025/SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025/SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO 01 DA COMSEA
• RESOLUÇÃO 02 DA COMSEA
• RESOLUÇÃO 03 DA COMSEA

Lei

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 55/50, PARA RUA JOSÉ SANTANA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 56/52 PARA RUA NAURA LUCIA MARIA DE JESUS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A-12 PARA AVENIDA PEDRO HENRIQUE DE MORAES ALENCAR CAVALCANTI NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARA RUA AURELINO BASÍLIO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDINS
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 225 PARA RUA CLEVERTON ALBUQUERQUE SANTOS (CABINHO) NO BAIRRO MARCOS FREIRE III
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 54 PARA RUA ENOQUE SILVA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA N PARA RUA MARIA MARGARIDA SILVA NO BAIRRO SOBRADO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 57/52 PARA RUA MARLENE PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA O PARA RUA PEDRO ALVES DE LIMA NO BAIRRO SOBRADO
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 19 PARA RUA SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS NO BAIRRO MARCOS FREIRE I
• DISPÕE SOBRE O ESPAÇO SEM DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA JOSÉ ALVES DE SÁ NO BAIRRO MARCOS FREIRE II
• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO
• INSTITUI ATENÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAL RESPIRATÓRIAS
• INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DURANTE O MÊS DA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
• DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SOBRE INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VASECTOMIA”
• RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SONHO ANIMAL
• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO AMIGO DA CRIANÇA” NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
• DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES

Edição 1.501 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025/PMNSS
• EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025/FMS
• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 349/2025
• REPUBLICAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Errata

• RESULTADO DAS INSCRICÕES DO CMS - ERRATA

Decreto

• DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA
• DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 2 DE JANEIRO DE 2026

Aviso

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025/SRP/NSS

Edição 1.500 | Ano 2025 08 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025/PMNSS

Portaria

• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
• PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA

Edição 1.499 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 347/2025
• PORTARIA Nº 348/2025
• CESSÃO
• PORTARIA Nº 07 CMDCA
• PORTARIA Nº 08 CMDCA
• DESIGNAÇÃO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025/SEMED

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04-2025

Outros

• TERMO DE POSSSE - CMDCA

Edição 1.498 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2025/PMNSS

Ata

• ATA DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025/SEMUSA

Edição 1.497 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025/FMAS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2022/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 346/2025
• REPUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_388.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_389.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_390.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_391.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_392.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_393.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_394.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_395.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_396.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_397.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_398.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_399.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_400.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_401.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_402.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_403.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_404.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_405.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_406.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_407.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_408.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_409.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_410.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_411.2025

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025/SMTT

Decreto

• DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EM AMBIENTE DE ESCRITÓRIO VIRTUAL
• DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O ANO DE 2026
• DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Edição 1.496 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/FMS

Portaria

• NOMEAÇÃO
• PORTARIA 06 CMDCA

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA
• TERMO E PLANO N° 002_2025_SELFIT

Edição 1.495 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2021/PMNSS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 345/2025
• REPUBLICAÇÃO
• CESSÃO

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025/SRP - NSS

Edição 1.494 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2023/SEMAS

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 343/2025
• PORTARIA Nº 344/2025
• CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SEVIDOR
• NOMEAÇÃO
• PORTARIA 05 DO CMDCA

Outros

• TERMO DE POSSE DO CMDCA
• EDITAL Nº 4/2025/SEMED - RESULTADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA (PAPV)

Edição 1.493 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA - EDITAL DA CONVOCAÇÃO