Edição 42 | Ano 2022 30 de dezembro de 2022

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1.603 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 41 | Ano 2022 29 de dezembro de 2022

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 42/2022/PMNSS
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022/PMNSS

Ata

• ATA DA SESSÃO - PE Nº 42/2022/PMNSS

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO - PE Nº 42/2022/PMNSS

Termo

• TERMO DE AJUSTE N.°001/2022/PMNSS - CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 007/2022/PMNSS

Edição 40 | Ano 2022 29 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 29.472 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 39 | Ano 2022 28 de dezembro de 2022

Errata

• ERRATA EXTRATO DA ATA Nº 051/2022 PE Nº 016/2022/SEMUSA

Ata

• ATA DA SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2022/PMNSS/NS SOCORRO

Decreto

• DECRETO N° 29.468 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 38 | Ano 2022 27 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/PMNSS

Edição 37 | Ano 2022 27 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022

Ata

• ATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022/SRP/NS SOCORRO

Aviso

• CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 36 | Ano 2022 26 de dezembro de 2022

Ata

• ATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022/SRP/NS SOCORRO
• ATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA 003/2022/NS SOCORRO

Edição 35 | Ano 2022 23 de dezembro de 2022

Ata

• ATA - APRESENTAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO FASE 1
• ATA - APRESENTAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO FASE 2 - PRIMEIRO DIA
• ATA - APRESENTAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO FASE 2 - SEGUNDO DIA
• ATA - APRESENTAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO FASE 2 - TERCEIRO DIA
• ATA - APRESENTAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO FASE 2 - QUARTO DIA
• ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 41/2022/PMNSS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 41/2022/PMNSS

Edição 34 | Ano 2022 22 de dezembro de 2022

Aviso

• ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 33 | Ano 2022 22 de dezembro de 2022

Aviso

• ERRATA - PORTARIA Nº 1036/2022

Edição 32 | Ano 2022 21 de dezembro de 2022

Errata

• ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022/SEMED/NS SOCORRO

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2022/PMNSS/NS SOCORRO
• PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022/SRP/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1036/2022

Edição 31 | Ano 2022 20 de dezembro de 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SEMED

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022

Errata

• ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022/SEMED/NS SOCORRO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 30 | Ano 2022 19 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022/PMNSS
• AVISO PREGÃO ELETRONICO 009-2022-SEMED

Notícia

• ERRATA Nº 2 RESULTADO DAS ELEIÇÕES E INDICAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023-2026

Edição 29 | Ano 2022 19 de dezembro de 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SEMUSA

Decreto

• DECRETO N° 29445 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29446 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 28 | Ano 2022 16 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO N° 29438 16 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29439 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Aviso

• VISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2022/PMNSS
• AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022/SRP/PMNSS
• AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022/SRP/PMNSS

Edição 27 | Ano 2022 15 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022/SEMUSA
• AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 004/2022/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 26 | Ano 2022 15 de dezembro de 2022

Errata

• ERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2022

Lei

• LEI Nº 1.602 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 25 | Ano 2022 14 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO N° 29425 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29426 14 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29427 14 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29428 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29429 14 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29430 14 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29431 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29432 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 24 | Ano 2022 14 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2022/SEMUSA/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 1031/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SEMUSA

Edição 23 | Ano 2022 13 de dezembro de 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 1053/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Decreto

• DECRETO N° 29417 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29418 13 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29419 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 22 | Ano 2022 12 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022

Decreto

• DECRETO N° 29384 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29385 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29386 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29387 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29388 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29389 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29390 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29391 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29392 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29393 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29393 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29395 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29396 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29397 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29398 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29399 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29400 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29401 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29402 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29404 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29405 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29406 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29407 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29408 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29409 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29410 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29411 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Notícia

• RESULTADO DAS ELEIÇÕES E INDICAÇÕES DOS NOVOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB QUADRIÊNIO 2023-2026

Edição 21 | Ano 2022 08 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO N° 29373 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29374 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29375 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29376 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 20 | Ano 2022 08 de dezembro de 2022

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº. 1.598 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• LEI ORDINÁRIA Nº. 1.599 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• LEI ORDINÁRIA Nº. 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
• LEI ORDINÁRIA Nº. 1.601 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Aviso

• AVISO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2022/PMNSS/NS SOCORRO

Errata

• ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 003/2022/PMNSS/ NS SOCORRO

Edição 19 | Ano 2022 07 de dezembro de 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SEMAS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SEMAS

Decreto

• DECRETO Nº 29.360 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 18 | Ano 2022 06 de dezembro de 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/PMNSS

Decreto

• DECRETO N° 29361 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N.º 29.352 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 1048 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 17 | Ano 2022 05 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA N° 983/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - 075/2022/PMNSS

Errata

• ERRATA CONTRATO Nº 075/2022/SEMED/NS SOCORRO

Aviso

• AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 16 | Ano 2022 02 de dezembro de 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022/PMNSS

Portaria

• REVOGAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
• NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022/PMNSS
• AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022/PMNSS

Decreto

• DECRETO N° 29336 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29337 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29338 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29339 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29340 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29341 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29342 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29343 02 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29344 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 15 | Ano 2022 01 de dezembro de 2022

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 163/2022
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 164/2022
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 165/2022
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 166/2022
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 167/2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 001/2022/SMTT

Decreto

• DECRETO N° 29300 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29301 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29303 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29305 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29307 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29309 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29312 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29314 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29315 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29316 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29302 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29304 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29306 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29308 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29310 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29313 01 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29087 01 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29089 01 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO N° 29311 01 DE DEZEMBRO DE 2022