Edição 647 | Ano 2023 29 de dezembro de 2023

Aviso

• NOTA DE ESCLARECIMENTO (DESCLASSIFICAÇÃO DO PROPONENTE JOSÉ MATHIAS DOS SANTOS JUNIOR) NO EDITAL 05/2023 DEMAIS ÁREAS

Edição 646 | Ano 2023 29 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.724/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.725/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 645 | Ano 2023 28 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/PMNSS/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023/SRP/PMNSS
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/PMNSS/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/PMNSS/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/PMNSS/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SEMED/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SEMUSA/NS SOCORRO
• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/SRP/PMNSS
• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023/PMNSS
• AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002_2023_PMNSS
• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/SEMED/NS SOCORRO

Decreto

• DECRETO GERAL DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 644 | Ano 2023 27 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 005/2023/PMNSS
• EDITAL DE LEILÃO 001/2023
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/SEMED/NS SOCORRO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 19/2023/SEMUSA/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 1145/2023/PMNSS

Ata

• ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023/SEMED

Edição 643 | Ano 2023 26 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• LEI N° 1.723 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 642 | Ano 2023 26 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMTT/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023/SMTT/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023/SEMED/NS SOCORRO

Lei

• LEI Nº 1.715 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.716 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.717 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.719 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.720 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.722 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.718 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 641 | Ano 2023 22 de dezembro de 2023

Resultado de Processo

• PSS DO PROJOVEM URBANO - EDITAL 4/2023 - RESULTADO FINAL

Edição 640 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 208/2023. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 639 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Ata

• ATA COMISSÃO GESTORA (SALDO REMANESCENTE) EDITAL 04/2023 AUDIOVISUAL
• ATA COMISSÃO GESTORA (SALDO REMANESCENTE) EDITAL 05/2023 - DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL EDITAL 04/2023 - AUDIOVISUAL (SALDO REMANESCENTE)
• RESULTADO FINAL EDITAL 05/2023 - DEMAIS ÁREAS(SALDO REMANESCENTE) LEI PAULO GUSTAVO

Edição 638 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Aviso

• CREDENCIAMENTO Nº 006/2023/PMNSS

Decreto

• DECRETO N.º 32.612/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
• DECRETO N.º 32.611/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 637 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SEMED

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SEMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023/SEMUSA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 636 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 1.210/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 635 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 205/2023. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 206/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 634 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 633 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Resultado de Processo

• PSS DO PROJOVEM URBANO - RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA

Edição 632 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 631 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 32.590 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 630 | Ano 2023 17 de dezembro de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO EDITAL 04/2023 AUDIOVISUAL- LEI PAULO GUSTAVO
• RESULTADO FINAL DO EDITAL 05/2023 - DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO

Edição 629 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 32.584 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 628 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.209/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.208/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Errata

• ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/SEMAS

Edição 627 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 29 CMAS
• RESOLUÇÃO 30 CMAS
• RESOLUÇÃO 31 CMAS

Edição 626 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 625 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023

Edição 624 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO (EDITAL NÚMERO 04 - AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO)
• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO (EDITAL 05/2023 DEMAIS ÁREAS- LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 623 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 50 CMDCA

Edição 622 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 49 CMDCA

Portaria

• PORTARIA Nº 1089/2023
• PORTARIA Nº 1076/2023/PMNSS

Edição 621 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1191/2023/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023/PMNSS

Edição 620 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 1.165/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.167/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 06 CMDPI

Edital

• EDITAL Nº 4/2023 PROJOVEM URBANO/SEMED

Decreto

• DECRETO GERAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 619 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Aviso

• CONCORRÊNCIA Nº 004/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 618 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 617 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/SEMED/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 1190/2023
• PORTARIA GERAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 616 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 516/2023

Edição 615 | Ano 2023 09 de dezembro de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 04/2023 AUDIOVISUAL- LEI PAULO GUSTAVO
• RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 05/2023 - DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO

Edição 614 | Ano 2023 08 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 204/2023. DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED

Edital

• 12ª CONVOCAÇÃO - PROJOVEM URBANO - EDITAL Nº 2/2022 - SEMED

Edição 613 | Ano 2023 08 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 612 | Ano 2023 08 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 611 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N° 23/2023/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 15/2023/SEMED
• EXTRATO DA INEX Nº 14_2023_SEMED
• EXTRATO CONTRATO N° 62_2023_SEMAS

Lei

• LEI Nº 1.709 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.710 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.711 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.712 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.713 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.714 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 610 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Errata

• ERRATA DO CONTRATO E EXTRATO Nº 126/2023/PMNSS.

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 193/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 194/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 195/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 196/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 197/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 198/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 199/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 609 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Portaria

• PSS DO PROJOVEM URBANO - EDITAL 4/2023/PROJOVEM - RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA

Edição 608 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 04/2023 AUDIOVISUAL- LEI PAULO GUSTAVO
• RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 05/2023 - DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO

Edição 607 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 203/2023 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 606 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 605 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 27 CMAS
• RESOLUÇÃO 28 CMAS

Edição 604 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 1.707 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.708 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 603 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 34/2023.
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 35/2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 200/2023 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 201/2023 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 602 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023/SEMUSA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.166/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Ata

• ATAS REFERENTE AO PREGÃO Nº 004/2023/SEMED

Edição 601 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 060/2019/SEMUSA
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2019/SEMED
• EXTRATO DA RESCISÃO

Edição 600 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº171/2023. DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 172/2023. DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 599 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição 598 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DA ERRATA - PE Nº 005/2023/SEMED

Edição 597 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 512/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 513/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 514/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 515/2023

Ata

• ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SRP/PMNSS