Edição 1.183 | Ano 2025 31 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34-2022-SEMED
• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35-2022-PMNSS
• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42-2022-SEMUSA

Edição 1.182 | Ano 2025 31 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 DESIGNA SERVIDOR - COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL

Decreto

• DECRETO 4.030 - COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

Edição 1.181 | Ano 2025 28 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 10ª CONVOCAÇÃO

Edição 1.180 | Ano 2025 28 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 90
• PORTARIA Nº 034/2025
• REPUBLICAÇÃO

Errata

• ERRATA DO EXTRATO RECORRENTE DO CONTRATO Nº 018/2021/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº12/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº14/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº16/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº17/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº18/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº19/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025/PMNSS

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 04

Edição 1.179 | Ano 2025 28 de março de 2025

Aviso

• ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Edição 1.178 | Ano 2025 27 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DA RECISÃO DO CONTRATO Nº 014/2022/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025/SEMED

Portaria

• LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
• NOMEAÇÃO

Decreto

• CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Edição 1.177 | Ano 2025 26 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022/PMNSS

Portaria

• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• CESSÃO

Edição 1.176 | Ano 2025 26 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025/SEMED

Lei

• DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RUA M1 NO CONJUNTO JARDIM PARA RUA DIVA MONTEIRO SANTOS
• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PARQUE DOS FARÓIS
• ALTERA PARA “HABITA SOCORRO”, A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO
• ALTERA OS ARTIGOS 27 E 32 DA LEI Nº 716, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.175 | Ano 2025 25 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025/PMNSS

Decreto

• DECRETO 4.029 - COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Ata

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATA 14-02-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_37.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_38.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_39.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_40.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_41.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_42.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_43.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_44.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_45.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_46.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_47.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_48.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_49.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_50.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_51.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_52.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_53.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_54.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_55.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_56.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_57.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_58.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_59.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_60.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_61.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_62.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_63.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_64.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_65.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_66.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_67.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_68.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_69.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_70.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_71.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_72.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_73.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_74.2025

Edição 1.174 | Ano 2025 24 de março de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMESO)
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.173 | Ano 2025 24 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2021/PMNSS
• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2024/PMNSS

Portaria

• MEMBROS QUE CONSTITUEM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
• MEMBRO QUE CONSTITUEM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Edição 1.172 | Ano 2025 21 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 9ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• TORNAR SEM EFEITO
• REPUBLICAÇÃO
• NOMEAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edição 1.171 | Ano 2025 21 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 018/2021/PMNSS

Edição 1.170 | Ano 2025 21 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025/PMNSS
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025/SEMFAS

Edição 1.169 | Ano 2025 20 de março de 2025

Portaria

• NOMEAÇÃO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• TORNAR SEM EFEITO
• GD E GRT

Edição 1.168 | Ano 2025 20 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2021/PMNSS
• EXTRADO DO CONTRATO Nº 04/2025/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 DO CONTRATO Nº 004/2025/SEMUSA
• REPUBLICAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO
• EXONERAÇÃO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
• NOMEAÇÃO
• GD E GRT

Edição 1.167 | Ano 2025 19 de março de 2025

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

Extrato

• EXTRATA DA ATA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025

Edição 1.166 | Ano 2025 19 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025/FMS

Portaria

• PORTARIA Nº 83
• CESSÃO
• REPUBLICAÇÃO
• TORNAR SEM EFEITO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_32.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_33.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_34.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_35.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_36.2025

Decreto

• DECRETO 4.027 - DISPÕE SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTATIVAS
• DECRETO 4.028 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Resolução

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 1.165 | Ano 2025 18 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2021/PMNSS
• EXTRTATO DE CONTRATO 03/2025/FMAS
• EXTRATO DE CONTRATO 02/2025/SMTT

Portaria

• TORNAR SEM EFEITO
• LICENÇA PRÊMIO
• EXONERAÇÃO

Edição 1.164 | Ano 2025 17 de março de 2025

Lei

• LEI Nº 1819 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
• LEI Nº 1820 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03 - 2025 CMDCA

Portaria

• CESSÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• EXONERAÇÃO
• NOMEAÇÃO

Edição 1.163 | Ano 2025 17 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 043/2025 DO CONTRATO Nº028/2022/SEMUSA

Edição 1.162 | Ano 2025 14 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Decreto

• DECRETO 4.026 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Portaria

• EXONERAÇÃO
• GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
• NOMEAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 8ª CONVOCAÇÃO

Edição 1.161 | Ano 2025 14 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 45
• PORTARIA Nº 67
• PORTARIA Nº 68

Edição 1.160 | Ano 2025 14 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023/ SEMAS

Edição 1.159 | Ano 2025 13 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 09/2022/SMTT

Portaria

• EXONERAÇÃO
• LICENÇA PRÊMIO

Edição 1.158 | Ano 2025 12 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 7ª CONVOCAÇÃO

Edição 1.157 | Ano 2025 12 de março de 2025

Portaria

• EXONERAÇÃO
• AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR

Edição 1.156 | Ano 2025 11 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 5ª CONVOCAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2024 PSS - 6ª CONVOCAÇÃO

Edição 1.155 | Ano 2025 10 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 PSS - 6ª CONVOCAÇÃO

Edição 1.154 | Ano 2025 10 de março de 2025

Decreto

• DECRETO 4.025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

Portaria

• NOMEAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITVO DO CONTRATO Nº 008/2022/SEMAS

Edição 1.153 | Ano 2025 06 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912531733/2025 - CORREIOS

Edição 1.152 | Ano 2025 06 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 02 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Edição 1.151 | Ano 2025 06 de março de 2025

Portaria

• DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SMTT
• PORTARIA Nº 20/2025 DO CONTRATO 006/2023/ SEMUSA
• REPUBLICAÇÃO
• REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR

Ata

• ATA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_08.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_09.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_10.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_11.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_12.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_13.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_14.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_15.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_16.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_17.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_18.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_19.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_20.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_21.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_22.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_23.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_24.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_25.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_26.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_28.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_29.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_30.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_31.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_27.2025

Edição 1.150 | Ano 2025 06 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2022/ PMNSS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2024/ PMNSS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_01.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_02.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_03.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_04.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_05.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_06.2025
• DECRETO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_07.2025