Edição 738 | Ano 2024 27 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017/2020/PMNSS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 197/2022/PMNSS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 084/2023/PMNSS

Decreto

• DECRETO Nº 33.644, DE 27 DE MARÇO DE 2024
• DECRETO N. º 33.645 DE 27 DE MARÇO DE 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 16 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº 07, CMDCA
• RESOLUÇÃO 08, CMDCA
• RESOLUÇÃO 09
• RESOLUÇÃO Nº 10
• RESOLUÇÃO Nº11 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº12 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº13 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº14 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº15 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº17 CMDCA
• RESOLUÇÃO Nº18 CMDCA

Outros

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CC Nº 004_2023_PMNSS

Errata

• ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - BENEFÍCIO ESTUDANTIL MUNICIPAL

Edição 737 | Ano 2024 26 de março de 2024

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 - ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS ESCOLARES

Edição 736 | Ano 2024 26 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 185/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 186/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA GERAL DE 26 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 174/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 175/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 176/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 177/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 178/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 179/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 183/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01, CMDPI

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CC Nº 004_2023_PMNSS

Edição 735 | Ano 2024 25 de março de 2024

Outros

• DECISÃO DO RECURSO CC Nº 004_2023_PMNSS_NS SOCORRO

Edição 734 | Ano 2024 22 de março de 2024

Lei

• LEI Nº 1.734 DE 22 DE MARÇO DE 2024
• LEI N. º 1.735 DE 22 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 1.736 DE 22 DE MARÇO DE 2024
• LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.737 DE 22 DE MARÇO DE 2024

Edição 733 | Ano 2024 22 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 22 DE MARCO DE 2024

Edição 732 | Ano 2024 22 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2024/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 195/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 196/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024

Edição 731 | Ano 2024 21 de março de 2024

Edital

• 32ª CONVOCAÇÃO DE 21 DE MARÇO DE 2024 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 730 | Ano 2024 21 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA 11/2024 - SMTT - NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE MARÇO DE 2024, CMDPCD

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 10/2024.

Edição 729 | Ano 2024 20 de março de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS ESCOLARES - SEMED

Edição 728 | Ano 2024 20 de março de 2024

Ata

• ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DA REANÁLISE DO RESULTADO DO JULGAMENTO REALIZADO PELA SUBCOMISSÃO TECNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023/PMNSS.

Edição 727 | Ano 2024 19 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 89 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - SEMED

Edição 726 | Ano 2024 19 de março de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 050/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024/SEMAS
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 9/2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 180/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024

Outros

• CONVOCAÇÃO - TP Nº 001_2023_PMNSS

Decreto

• DECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2024

Edição 725 | Ano 2024 18 de março de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 045/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 046/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 047/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 048/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 049/2024

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 018/2022/PMNSS

Errata

• ERRATA DA PORTARIA 143/144/145/146/147 E 148/2024

Decreto

• DECRETOS 18 DE MARÇO DE 2024

Edição 724 | Ano 2024 15 de março de 2024

Edital

• EDITAL Nº 02/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM)

Portaria

• PORTARIA 010/2024-SMTT - NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
• PORTARIA GERAL DE 15 DE MARCO DE 2024

Outros

• CONVOCAÇÃO - CC Nº 003_2023_PMNSS

Decreto

• DECRETO GERAL DE 15 DE MARCO DE 2024

Edição 723 | Ano 2024 14 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 143/144/145/146/147/148 DE 2024/SEMED

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 11/12/13/14/15/16 DE 2024_SEMED

Ata

• ATA DE ABERTURA DA SESSÃO CH Nº 002/2023/SEMED

Decreto

• DECRETOS 14 DE MARÇO DE 2024

Edição 722 | Ano 2024 13 de março de 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 13 DE MARCO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2024

Edição 721 | Ano 2024 13 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 23_DL.001_2024

Portaria

• PORTARIA Nº 19/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 01/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - SMS

Termo de Contrato

• TERMO DE CONVENIO

Decreto

• DECRETO Nº 33.459 DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Edição 720 | Ano 2024 12 de março de 2024

Outros

• RECURSO DA TORRE - CC Nº 004/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Ata

• ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Decreto

• DECRETO GERAL DE 12 DE MARCO DE 2024

Edição 719 | Ano 2024 11 de março de 2024

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 -BENEFÍCIO ESTUDANTIL MUNICIPAL

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N.° 001/2024/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2024/SEMED
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 7/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 172/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETO GERAL DE 11 DE MARCO DE 2024

Edição 718 | Ano 2024 08 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 84/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 83/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - SEMED

Edital

• 31ª CONVOCAÇÃO DE 8 DE MARÇO DE 2024 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 717 | Ano 2024 08 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 99_INEX.28_2023
• EXTRATO DO CONTRATO N° 78_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 101_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2024/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 572/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 608/2023/PMNSS
• PORTARIAS DE 08 DE MARÇO DE 2024
• PORTARIA Nº 958/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 53/2024/SEMED
• PORTARIA Nº 55/2024/SEMED
• PORTARIA Nº 54/2024/SEMED
• PORTARIA Nº 120/2024/PMNSS

Decreto

• DECRETOS 08 DE MARÇO DE 2024

Edição 716 | Ano 2024 07 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 149/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Lei

• LEI Nº 1.730 DE 07 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 1.731 DE 07 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 1.732 DE 07 DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº. 1.733 DE 07 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETOS 07 DE MARÇO DE 2023

Edição 715 | Ano 2024 06 de março de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 042/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 043/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 044/2024

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 084/2023/PMNSS

Decreto

• DECRETO GERAL DE 06 DE MARCO DE 2024

Edição 714 | Ano 2024 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 05 DE MARCO DE 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 040/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 041/2024

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SEMED

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SEMED

Outros

• CONVOCAÇÃO - CH Nº 001_2023_SEMED

Decreto

• DECRETO GERAL DE 05 DE MARCO DE 2024

Edição 713 | Ano 2024 04 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 64/2024 DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 79/2024. DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED

Edição 712 | Ano 2024 04 de março de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 037/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 039/2024

Ata

• ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DO DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS CC Nº 004/2023/PMNSS

Resultado de Processo

• RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS - CH Nº 002/2023/SEMED

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CH Nº 002/2023/SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA/SOCORRO
• RESOLUÇÃO Nº 03, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA/SOCORRO
• RESOLUÇÃO Nº 04, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA/SOCORRO

Outros

• PARECER DA ANALISE DAS AMOSTRAS CH Nº 002/2023/SEMED

Decreto

• DECRETO GERAL DE 04 DE MARCO DE 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 139/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Edição 711 | Ano 2024 04 de março de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 030/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 031/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 032/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 033/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 034/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 035/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 036/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 037/2024

Edição 710 | Ano 2024 01 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 80/2024. 1° DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 72/2024. DE 1° DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 78/2024. DE 1° DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 77/2024 DE 1° DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 76/2024 DE 1° DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 75/2024 DE 1° DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 71/2024 DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 70/2024. DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 68/2024. DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 67/2024. DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 74/2024. DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 69/2024. DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 73/2024. DE 1º DE MARÇO DE 2024 - SEMED
• PORTARIA Nº 66/2024. 1° DE MARÇO DE 2024 - SEMED

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024/SEMED

Edição 709 | Ano 2024 01 de março de 2024

Resolução

• RESOLUCAO_N 07, CMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 106/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 107/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 108/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 109/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 110/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 111/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 112/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 113/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 114/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 115/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 116/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 117/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 980/2023/PMNSS
• REVOGAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
• NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Decreto

• DECRETOS 01 DE MARÇO DE 2024

Edital

• 30ª CONVOCAÇÃO DE 01 DE MARÇO DE 2024 - PSS 001/2023 - SEMED