Edição 1.469 | Ano 2025 31 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 256/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2025
• HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA 01-25
• HOMOLOGAÇÕES INEX 010-25
• HOMOLOGAÇÃO PE 045/2025

Lei

• LEI Nº 041/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 242/2025
• PORTARIA Nº 243/2025

Extrato

• EXTRATOS ARP 89 E 91/2025 - PE 41 E 43/2025
• EXTRATOS ARP 89 E 91/2025 - PE 41 E 43/2025

Edição 1.468 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Decreto

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025
• DECRETO SUPLEMENTAR

Lei

• LEI SUPLEMENTAÇÃO

Edição 1.467 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2025

Decreto

• DECRETO Nº
• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR

Lei

• LEI SUPLEMENTAÇÃO

Edição 1.466 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 046/2025

Edição 1.465 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 240/2025
• PORTARIA Nº 241/2025

Decreto

• DECRETO 244/2025

Edição 1.464 | Ano 2025 28 de outubro de 2025

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 235/2025
• PORTARIA Nº 239/2025

Edição 1.463 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA O CADASTRO DE NOVAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS) – ANO LETIVO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 236/2025
• PORTARIA Nº 237/2025
• PORTARIA Nº 238/2025

Decreto

• DECRETO Nº 243/2025

Aviso

• AVISOS PE 049, 050 E 051/2025

Edição 1.462 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.461 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES - DISP 043-2025
• HOMOLOGAÇÃO DISP 044-2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.460 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 074/2025
• EDITAL Nº 075/2025

Decreto

• DECRETO Nº 240/2025

Edição 1.459 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 239/2025

Edição 1.458 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 235/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Lei

• LEI SUPLEMENTAÇÃO

Edição 1.457 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 236/2025

Edição 1.456 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 003/2025

Edição 1.455 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025

Edição 1.454 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO PUBLICAÇÃO DISPENSA 046/2025

Edição 1.453 | Ano 2025 20 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO CT 086/2025
• EXTRATO CT 090/2025
• DECRETO Nº 235/2025

Edição 1.452 | Ano 2025 17 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 233/2025
• PORTARIA Nº 234/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 43/2025

Edição 1.451 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 232/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 046/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.450 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025

Edição 1.449 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO 233/2025

Edição 1.448 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 41/2025
• HOMOLOGAÇÕES PE 41/2025

Edição 1.447 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO ARP 087/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETOS

Edital

• EDITAL Nº 072/2025
• EDITAL Nº 073/2025

Edição 1.446 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 230/2025
• PORTARIA Nº 231/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 043 E 044/2025

Edição 1.445 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO 229/2025

Edição 1.444 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 228/2025
• PORTARIA Nº 229/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• EXTRATO ARP 088/2025

Edição 1.443 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 47/2025

Edital

• EDITAL Nº 070/2025
• EDITAL Nº 071/2025

Edição 1.442 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 068/2025
• EDITAL Nº 069/2025

Decreto

• DECRETO N° 227/2025

Edição 1.441 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO ADITIVO CT 167/2022

Edição 1.440 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO 226/2025
• DECRETO SUPLEMENTAR

Edital

• EDITAL Nº 067/2025

Homologação

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PE 40/2025

Edição 1.439 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 040/2025

Edição 1.438 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 226/2025
• PORTARIA Nº 227/2025

Decreto

• DECRETO 058/2025

Extrato

• EXTRATO CT 174/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 042/2025

Edição 1.437 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº065/2025
• EDITAL Nº 066/2025

Portaria

• PORTARIA N°225/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 040/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.436 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 063/2025
• EDITAL Nº 064/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO 215/2025
• DECRETO Nº 222/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2025

Portaria

• PORTARIA 224/2025

Edição 1.435 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATOS ADITIVOS ARP 071/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES: DISPENSA 42/2025

Lei

• LEI - AVALIAÇÃO ATUARIAL

Portaria

• PORTARIA 222/2025
• PORTARIA 223/2025

Edição 1.434 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 221/2025

Edição 1.433 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 218/2025
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 220/2025

Edital

• EDITAL Nº 062/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL

Edição 1.432 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO CT 084/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2025

Edital

• EDITAL Nº 061/2025