Edição 1.262 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Decreto

• PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA - 2025
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 131/2025

Edição 1.261 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 130/2025

Edição 1.260 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 129/2025

Edição 1.259 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 128/2025

Decreto

• DECRETO Nº 102/2025
• DECRETO Nº 103/2025

Lei

• LEI Nº 011/2025
• LEI N° 012/2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2025

Edição 1.258 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Edital

• EDITAL Nº 016/2025
• EDITAL Nº 017/2025
• EDITAL Nº 018/2025

Edição 1.257 | Ano 2025 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO 101/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 036, 037 E 038/2025

Edição 1.256 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PE 021 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 123/2025
• PORTARIA Nº 122/2025
• PORTARIA Nº 124/2025
• PORTARIA Nº 125/2025
• PORTARIA Nº 126/2025
• PORTARIA Nº 127/2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023 E 024/2025

Edição 1.255 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2025

Edição 1.254 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Edital

• EDITAL Nº 015/2025

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO

Edição 1.253 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO 099/2025

Edição 1.252 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.251 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 098/2024

Edição 1.250 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 120/2025
• PORTARIA Nº 121/2025

Edição 1.249 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 018 2025

Edição 1.248 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 054 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.247 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.246 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO N° 095/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025-29

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2025
• PORTARIA Nº 119/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.245 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 017/2025

Edição 1.244 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 115/2025
• PORTARIA Nº 116/2025
• PORTARIA Nº 117/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 061/2025

Termo

• TERMO RESCISÃO CONTRATUAL

Edição 1.243 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 034/2025

Edição 1.242 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 017/2025

Edição 1.241 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES - INEX 005/2025

Edição 1.240 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Aviso

• AVISO CONSULTA PÚBLICA – LEI ALDIR BLANC

Edição 1.239 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISP 016/2025

Edição 1.238 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 114/2025

Edição 1.237 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO - 083/2025

Extrato

• EXTRATOS CONTRATO 31 E 32/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2025
• PORTARIA Nº 112/2025
• PORTARIA Nº 113/2025

Edital

• EDITAL Nº 013/2025
• EDITAL Nº 014/2025
• EDITAL Nº 012/2025

Edição 1.236 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA 105/2025
• PORTARIA Nº. 110/2025

Edição 1.235 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETOS 91, 92 E 93/2025
• DECRETO 094/2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025 E 022/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 018/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 105/2025
• PORTARIA Nº 106/2025
• PORTARIA Nº 107/2025
• PORTARIA Nº 108/2025
• PORTARIA Nº 109/2025

Edição 1.234 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025
• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025

Edição 1.233 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR