Edição 536 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 222/2023

Edição 535 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Portaria

• CONCEDER LICENÇA PREMIO

Edição 534 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 216/2023

Edição 533 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX 013/2023

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 117/2023

Edição 532 | Ano 2023 31 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 221/2023

Edição 531 | Ano 2023 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 530 | Ano 2023 30 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 220/2023

Edição 529 | Ano 2023 30 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 063/2023
• EDITAL Nº 064/2023

Edição 528 | Ano 2023 27 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 064/2023

Edição 527 | Ano 2023 27 de outubro de 2023

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS 266 E 267/2022

Edição 526 | Ano 2023 27 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 209/2023

Edição 525 | Ano 2023 25 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 524 | Ano 2023 25 de outubro de 2023

Homologação

• RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 49/2023

Edição 523 | Ano 2023 25 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2023
• PORTARIA Nº 219/2023

Edição 522 | Ano 2023 24 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 006/2023

Edição 521 | Ano 2023 24 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 216/2023
• PORTARIA Nº 217/2023

Edição 520 | Ano 2023 24 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 212/2023

Edição 519 | Ano 2023 23 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 215/2023

Edição 518 | Ano 2023 20 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 213/2023
• PORTARIA Nº 214/2023

Edição 517 | Ano 2023 20 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 2011/2023

Edição 516 | Ano 2023 20 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 63/2023
• HOMOLOGAÇÕES PE 64/2023

Edição 515 | Ano 2023 19 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 210/2023

Edição 514 | Ano 2023 19 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 212/2023

Edital

• EDITAL Nº 060/2023
• EDITAL Nº 061/2023
• EDITAL Nº 062/2023

Edição 513 | Ano 2023 19 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS 062 E 063/2023
• RETIFICAÇÃO AVISO CHAMADA PÚBLICA 006/2023

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 210/2023
• PORTARIA Nº 211/2023

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 512 | Ano 2023 18 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 56/2023

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÕES.

Edição 511 | Ano 2023 17 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 510 | Ano 2023 16 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO 207/2023

Edição 509 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 210/2023

Edição 508 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO

Edição 507 | Ano 2023 11 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO
• AVISO LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 061/2023
• HOMOLOGAÇÕES PE 58/2023

Decreto

• DECRETO N° 206/2023

Edição 506 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 60/2023

Edição 505 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 504 | Ano 2023 10 de outubro de 2023

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 185/2023
• PORTARIA Nº 208/2023
• PORTARIA Nº 209/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 060/2023
• HOMOLOGAÇÃO PE 62/2023

Extrato

• EXTRATO TEMO ADITIVO

Edição 503 | Ano 2023 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS 203 E 204/2023

Edição 502 | Ano 2023 06 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATOS N° 123 À 160

Edição 501 | Ano 2023 06 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 202/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 207/2023

Edital

• EDITAL Nº 059/2023

Edição 500 | Ano 2023 05 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 202/2023
• PORTARIA Nº 203/2023
• PORTARIA Nº 204/2023
• PORTARIA Nº 205/2023
• PORTARIA Nº 206/2023

Edital

• EDITAL Nº 05/2023

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 499 | Ano 2023 04 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 498 | Ano 2023 04 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 201/2023

Edição 497 | Ano 2023 04 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 059/2023

Edição 496 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 040/2023

Edição 495 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023

Edição 494 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 49/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 200/2023

Edital

• EDITAL Nº 014/2023 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL Nº 014/2023 - ANEXO I - CLASSIFICAÇÃO FINAL DEFINITIVA - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
• EDITAL Nº 014/2023 - ANEXO I - CLASSIFICAÇÃO FINAL DEFINITIVA AFRO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Edição 493 | Ano 2023 02 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 199/2023