Edição 1.018 | Ano 2024 31 de outubro de 2024

Outros

• ATO ADMINISTRATIVO

Edição 1.017 | Ano 2024 31 de outubro de 2024

Outros

• IMPUGNAÇÃO 001 - PE 48/2024
• DECISÃO - IMPUGNAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DO PE 48/2024

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 001 - PE 48/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 264/2024

Edição 1.016 | Ano 2024 30 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2024

Edição 1.015 | Ano 2024 30 de outubro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 01/2024

Edição 1.014 | Ano 2024 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.013 | Ano 2024 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 1.012 | Ano 2024 29 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO. 0005/2024 PROCESSO 079-2024
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO. 0006/2024 PROCESSO 079-2024
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO. 0007/2024 PROCESSO 079-2024
• EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NO. 0004/2024 PROCESSO 079-2024

Edição 1.011 | Ano 2024 29 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 262/2024
• PORTARIA Nº 263/2024

Edição 1.010 | Ano 2024 29 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETOS: 222, 236,237 E 242/2024
• DECRETO 243/2024
• DECRETO SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PE 002/2024

Edição 1.009 | Ano 2024 25 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2024, 055/2024 E 056/2024

Edição 1.008 | Ano 2024 25 de outubro de 2024

Ata

• ATA Nº 0003/2024 – COMISSÃO DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO DOS VALORES ALOCADOS PARA ESSA CATEGORIA PARA AS DEMAIS CATEGORIAS NAS QUAIS HOUVE PROPOSTAS HABILITADAS.

Decreto

• DECRETOS: 219, 233, 234 E 235/2024.

Edição 1.007 | Ano 2024 24 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO 229/2024

Extrato

• EXTRATO ADITIVO - CT 091/2024

Edição 1.006 | Ano 2024 24 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO 232/2024
• DECRETO SUPLEMENTAR

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO

Edição 1.005 | Ano 2024 23 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 261/2024

Edição 1.004 | Ano 2024 23 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO ATA PE 40/24
• EXTRATOS PE 37/24
• EXTRATOS PE 41/24

Edital

• EDITAL 005/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO FINAL

Edição 1.003 | Ano 2024 22 de outubro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 42/24
• HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 042/2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 228/2024

Outros

• REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE INTERMUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA Nº 260/2024

Edição 1.002 | Ano 2024 21 de outubro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: PE 052 E 053/2024

Decreto

• DECRETO 226/2024

Edição 1.001 | Ano 2024 18 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL 003/2024 - PSS 002/2024
• EDITAL 004/2024 - PSS/2024

Edição 1.000 | Ano 2024 18 de outubro de 2024

Ata

• ATA Nº 02 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - ALDIR BLANC II - HABILITAÇÃO: FASE DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROPONENTE, DESCRITOS NO ITEM 12 E RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 258/2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO 224/2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: DISPENSA 044/2024

Edição 999 | Ano 2024 17 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 998 | Ano 2024 17 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO ATA PE 44/24

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO - PE 051/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 258/2024
• PORTARIA Nº 259/2024

Contrato

• CONTRATO DE ADESÃO ITAIPU PARQUETEC N° 248/2024

Outros

• PLAMSAN

Decreto

• DECRETO PLAMSAN

Edição 997 | Ano 2024 16 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO ATA PE 44/24

Edição 996 | Ano 2024 16 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PE 028/2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO ATA PE 36/24
• EXTRATO PE 34/24
• EXTRATOS N° 130-131

Decreto

• DECRETO 212/2024

Edição 995 | Ano 2024 15 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 994 | Ano 2024 15 de outubro de 2024

Ata

• ATA NR. 001/2024 - ANÁLISE PRELIMINAR DA FASE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS, CONFORME ITEM 13 DO EDITAL

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 044/2024
• HOMOLOGAÇÃO - INEX 006/2024

Edição 993 | Ano 2024 15 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: PE 049/2024

Decreto

• DECRETO 220/2024

Extrato

• EXTRATO INEX 05/24
• EXTRATO ATA PE 35/24

Edição 992 | Ano 2024 14 de outubro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 041/2024

Edição 991 | Ano 2024 14 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: DISPENSA 043/2024
• AVISO LICITAÇÃO: PE 048/2024

Edital

• EDITAL 002/2024 - PSS 002/2024

Edição 990 | Ano 2024 11 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 257/2024

Edição 989 | Ano 2024 11 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 256/2024
• PORTARIA Nº 253/2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: PE 047/2024

Edição 988 | Ano 2024 10 de outubro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 043/2024

Edição 987 | Ano 2024 10 de outubro de 2024

Ata

• ATA 01/2024 FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 034/2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: DISP ELETRÔNICA 042/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 255/2024

Edição 986 | Ano 2024 09 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 253/2024
• PORTARIA Nº 254/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 040/2024
• HOMOLOGAÇÃO INEX. 005/2024

Edição 985 | Ano 2024 08 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 216/2024

Edição 984 | Ano 2024 08 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 111/2024
• EDITAL Nº 112/2024

Edição 983 | Ano 2024 08 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: PE 046/2024

Decreto

• DECRETO Nº 215/2024

Edição 982 | Ano 2024 07 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO - 107/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 041/2024
• HOMOLOGAÇÕES PE 38

Edição 981 | Ano 2024 04 de outubro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 037/2024

Edição 980 | Ano 2024 04 de outubro de 2024

Lei

• LEI 039/2024
• LEI 040/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 040/2024

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 249/2024
• PORTARIA Nº 250/2024
• PORTARIA Nº 251/2024
• PORTARIA Nº 252/2024

Edição 979 | Ano 2024 03 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024

Edição 978 | Ano 2024 03 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024

Edital

• EDITAL PSS 002-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 249/2024

Edição 977 | Ano 2024 03 de outubro de 2024

Outros

• PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0002/2024 - LEI ALDIR BLANC II

Extrato

• EXTRATOS CONTRATOS N° 120-124

Edição 976 | Ano 2024 02 de outubro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 109/2024
• EDITAL Nº 110/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 249/2024

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PE 023/2024
• EDITAL DE RETIFICAÇÃO : PE 043/2024

Decreto

• DECRETO 211/2024

Outros

• IMPUGNAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DO PE 043/2024
• IMPUGNAÇÃO Nº 002 AO EDITAL DO PE 43/2024
• DECISÃO - IMPUGNAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DO PE 43/2024
• DECISÃO - IMPUGNAÇÃO Nº 002 AO EDITAL DO PE 43/2024

Edição 975 | Ano 2024 01 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 974 | Ano 2024 01 de outubro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 036/2024

Edição 973 | Ano 2024 01 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 39

Extrato

• EXTRATO PE 24/24

Edital

• PORTARIA Nº 249/2024
• EDITAL Nº 109/2024
• EDITAL Nº 110/2024