Edição 1.132 | Ano 2025 31 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 039/2025 A 041/2025

Edição 1.131 | Ano 2025 31 de janeiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
• HOMOLOGAÇÃO - PE 001/2025
• HOMOLOGAÇÃO - PE 003/2025

Extrato

• EXTRATO ADITIVOS - CT 061 E 095/2021

Decreto

• DECRETO 039/2025
• DECRETO - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025

Edição 1.130 | Ano 2025 30 de janeiro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DA LRF - RREO

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS DA LRF - RGF

Edição 1.129 | Ano 2025 30 de janeiro de 2025

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 004/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.128 | Ano 2025 29 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISP 002/2025
• HOMOLOGAÇÃO DISP 003 2025

Edição 1.127 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 1.126 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO 037/2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

Edição 1.125 | Ano 2025 28 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO PE 007-2025

Edição 1.124 | Ano 2025 27 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 031/2025 A 038/2025

Edição 1.123 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Lei

• LEI

Edição 1.122 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2025

Edição 1.121 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETOS N° 002/2025, 021/2025 E 022/2025

Edição 1.120 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2025
• PORTARIA Nº 029/2025
• PORTARIA Nº 030/2025

Termo

• TERMO DE CUMPRIMENTO

Edição 1.119 | Ano 2025 24 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025

Edição 1.118 | Ano 2025 23 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 026/2025
• PORTARIA Nº 027/2025

Edição 1.117 | Ano 2025 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO 034/2025

Lei

• LEI Nº 001/2025
• LEI - ADICIONAL ALIMENTAÇÃO MOTORISTAS
• LEI - ALTERA LEI 22/2008 - CONTROLE INTERNO

Edição 1.116 | Ano 2025 21 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 173 2024

Aviso

• AVISO PE 005/2025
• AVISO PE 006/2025

Edição 1.115 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO - ATUALIZA DIÁRIAS AGENTES POLÍTICOS
• DECRETO - ATUALIZA DIÁRIAS SERVIDORES

Edição 1.114 | Ano 2025 20 de janeiro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO PE 004/2025

Decreto

• DECRETO Nº 033/2025

Edição 1.113 | Ano 2025 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 032/2025

Edição 1.112 | Ano 2025 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.111 | Ano 2025 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.110 | Ano 2025 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 1.109 | Ano 2025 15 de janeiro de 2025

Decreto

• PORTARIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO 03/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 1.108 | Ano 2025 15 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025

Edição 1.107 | Ano 2025 15 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO
• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO 025 2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025

Edição 1.106 | Ano 2025 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 22 E 23/2025
• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.105 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.104 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2025
• PORTARIA Nº 023/2025

Edição 1.103 | Ano 2025 13 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025

Edição 1.102 | Ano 2025 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 021/2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025
• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025

Edição 1.101 | Ano 2025 10 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• HOMOLOGAÇÃO - INEX 002 2024

Edição 1.100 | Ano 2025 09 de janeiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 02/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 1.099 | Ano 2025 09 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 021/2025

Edição 1.098 | Ano 2025 09 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2025
• PORTARIA Nº 019/2025
• PORTARIA Nº 020/2025

Edição 1.097 | Ano 2025 08 de janeiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 01/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.096 | Ano 2025 07 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2025

Edição 1.095 | Ano 2025 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.094 | Ano 2025 07 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA 013/2025

Outros

• TERMO DE POSSE

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO
• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.093 | Ano 2025 06 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2025
• PORTARIA Nº 011/2025
• PORTARIA Nº 012/2025
• PORTARIA Nº 013/2025
• PORTARIA Nº 014/2025
• PORTARIA Nº 015/2025
• PORTARIA Nº 016/2025

Edição 1.092 | Ano 2025 06 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS TERMOS ADITIVOS: 140 E 141/2024

Decreto

• DECRETO N° 002/2025

Edição 1.091 | Ano 2025 06 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2025
• PORTARIA

Edição 1.090 | Ano 2025 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.089 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2025
• PORTARIA Nº 009/2025

Edição 1.088 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 001/2025

Edição 1.087 | Ano 2025 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.086 | Ano 2025 02 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025
• PORTARIA Nº 002/2025
• PORTARIA Nº 003/2025
• PORTARIA Nº 004/2025
• PORTARIA Nº 005/2025
• PORTARIA Nº 006/2025
• PORTARIA Nº 007/2025