Edição 1.360 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 173 E 174/2025

Edição 1.359 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 035/2025

Edição 1.358 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Edital

• EDITAL Nº 043/2025
• EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Edição 1.357 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX. 008/2025

Edição 1.356 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Decreto

• DECRETROS 171 E 172/2025

Extrato

• EXTRATO ARP 061/2025

Edição 1.355 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DA LRF - RREO

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS DA LRF - RGF

Termo

• APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2025

Edição 1.354 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.353 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISP 029/2025

Edição 1.352 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 030/2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036 E 037/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 174/2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 1.351 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISP 028/2025

Edição 1.350 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 1.349 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Edital

• EDITAL Nº 042/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2025

Edição 1.348 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2025

Edição 1.347 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 030/2025
• LEI Nº 031/2025
• LEI Nº 032/2025
• LEI Nº 033/2025
• LEI Nº 034/2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025

Edição 1.346 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DISTRATO CONTRATO 164-24
• EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 170/2025
• PORTARIA Nº 171/2025
• PORTARIA Nº 172/2025

Edição 1.345 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PE 033/2025

Edição 1.344 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Edital

• EDITAL Nº 041/2025

Edição 1.343 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO ARP 059/2025
• EXTRATOS ADITIVOS

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025
• AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025

Edição 1.342 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR

Edição 1.341 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 166/2025

Extrato

• EXTRATO CT 058/2025

Edição 1.340 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 028/2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 169/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 028 E 029/2025

Edição 1.339 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL
• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

Edição 1.338 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX 006 2025

Edição 1.337 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Decreto

• DECRETOS - SEGURANÇA ALIMENTAR

Edição 1.336 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO CT 056 2025

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA

Edição 1.335 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO CT 034 E 035/2023

Edição 1.334 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 160/2025

Edição 1.333 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 031/2025
• HOMOLOGAÇÃO - DISP 024/2025

Edital

• EDITAL Nº 037/2025
• EDITAL Nº 038/2025
• EDITAL Nº 039/2025
• EDITAL Nº 040/2025

Edição 1.332 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.331 | Ano 2025 14 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 027 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2025

Edição 1.330 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 168/2025

Edital

• EDITAL Nº 035/2025
• EDITAL Nº 036/2025

Edição 1.329 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMOS DE ADITIVO

Edição 1.328 | Ano 2025 11 de julho de 2025

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA ONLINE LEI ALDIR BLANC - ONLINE

Edição 1.327 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025

Edição 1.326 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PE 030/2025

Lei

• LEI Nº 021/2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATOS 053 E 054/2025

Edição 1.325 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2025

Edição 1.324 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 167/2025

Edição 1.323 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 026-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 166/2025

Edição 1.322 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Ata

• LANC E OUTROS ASSUNTOS. DATA DA REUNIÃO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
• ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA REFERENTE AO FOMENTO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC ATA Nº 02/2025 - DATA: 11 DE JUNHO DE 2025
• ATA Nº 01/2025 REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC - DATA: 15 DE MAIO DE 2025

Edição 1.321 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO 025/2025
• HOMOLOGAÇÃO - PE 032/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 162/2025
• PORTARIA Nº 163/2025
• PORTARIA Nº 164/2025
• PORTARIA Nº 165/2025

Edital

• EDITAL Nº 034/2025

Edição 1.320 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 160/2025

Edição 1.319 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 155/2025
• DECRETO 155/2025

Extrato

• EXTRATO ATA RP 050/2025

Edição 1.318 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 161/2025

Aviso

• **AVISO IMPORTANTE: CONSULTA PÚBLICA ONLINE LEI ALDIR BLANC** A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVIDAM A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

Edição 1.317 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETOS 153 E 154/2025
• DECRETO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA Nº 159/2025
• PORTARIA Nº 160/2025

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE

Edição 1.316 | Ano 2025 02 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 157/2025
• PORTARIA Nº 158/2025

Extrato

• EXTRATO CT 051/2025

Edital

• EDITAL Nº 033/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2025

Edição 1.315 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Aviso

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PE 28 2025