Edição 1.716 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVO
• ADITIVO

Edição 1.715 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS LRF

Edição 1.714 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO 100/2026
• DECRETO 101/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 049 E 050/2026

Edição 1.713 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP 070/2026 PE 044/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046, 047 E 048/2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO

Edição 1.712 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 069/2026 PE 043/2026

Edição 1.711 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Convite

• CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
• CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL

Edição 1.710 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

Edição 1.709 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'

Concurso Público

• DECLARAÇÃO

Edição 1.708 | Ano 2026 27 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 073/2026 DISP 021/2026
• EXTRATO CT 071/2026 INEX 006/2026
• EXTRATO TERMO ADITIVO 060-25

Edição 1.707 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 036/2026
• HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS 021 E 022/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Lei

• LEI Nº 018/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0792026

Edição 1.706 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 059-2026

Edição 1.705 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 031/2026
• HOMOLOGAÇÃO PE 031/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 078/2026

Extrato

• EXTRATO ARP 066/2026 PE 042/2026

Edição 1.704 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 071/2026

Lei

• LEI - APORTE ATUARIAL

Decreto

• DECRETO 099/2026

Edição 1.703 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES - DISP 020 2026
• HOMOLOGAÇÃO PE 041/2026
• HOMOLOGAÇÃO INEX - 006/2026
• HOMOLOGAÇÕES PE 42 E 43/2026
• HOMOLOGAÇÃO PE 044/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Lei

• LEI MUNICIPAL
• LEI SUPLEMENTAR

Edição 1.702 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2026

Edição 1.701 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 093/2026

Edição 1.700 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 066/2026 PE 039/2026
• EXTRATO ARP 063/2026 PE 040/2026

Decreto

• DECRETO Nº 092/2026

Edição 1.699 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'
• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.698 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.697 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP 062/2026 PE 031/2026

Edição 1.696 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 064/2026 E 065/2026 PE 019/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 077/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 039/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 013/2026

Edição 1.695 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 057/2026

Edição 1.694 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 012/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 076/2026

Edição 1.693 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2026

Edição 1.692 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 019/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.691 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO REVEPAR

Termo

• EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2026

Edição 1.690 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 040/2026

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'

Extrato

• EXTRATO ARP061 2026 PE 038 2026
• EXTRATO TERMO ADITIVO 056/2026

Edição 1.689 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.688 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 018/2026

Extrato

• EXTRATO ARP 060/2026 PE 022/2026
• EXTRATO ARP 058/2026 PE 033/2026
• EXTRATO TERMO ADITIVO 055/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026

Edição 1.687 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Edital

• EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.686 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETOS 084, 085 E 086/2026

Edição 1.685 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 059/2026
• EXTRATOS TERMO ADITIVO CT 084/2025
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CT 054/2026 CONC 001/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 038/2026

Decreto

• DECRETO 083/2025

Edição 1.684 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO 082/2026

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Termo

• TERMO DE ERRATA CONTRATO N° 054/2026

Edição 1.683 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO 079/2026

Extrato

• EXTRATO CT 054/2026 CONC 001/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 022/2026

Edição 1.682 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO 019/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.681 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PE 037/2026

Edição 1.680 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 033/2026

Extrato

• EXTRATO CT 057/2026 PE 032/2026

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2026

Edição 1.679 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 074/2026

Extrato

• EXTRATO CT 056/2026 CONC 002/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042, 043 E 044/2026

Edição 1.678 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 1.677 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 073/2026