Edição 1.840 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 123/2026

Edição 1.839 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL RECADASTRAMENTO 001/2026

Edição 1.838 | Ano 2026 31 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002
• EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 071, 072, 073 E 074/2026

Lei

• LEI Nº 030/2026 - ADERÊNCIA AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ

Portaria

• PORTARIA Nº 121/2026
• PORTARIA Nº 122/2026

Edição 1.837 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N° 193/2026

Edição 1.836 | Ano 2026 28 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 120/2026

Lei

• LEI Nº 029/2026

Edição 1.835 | Ano 2026 27 de agosto de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 35/2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Termo Aditivo

• 4º TERMO ADITIVO CT 278/2022

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 068, 069 E 070/2026

Edição 1.834 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Convite

• CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALTERA PPA 2026-2029
• CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2027

Lei

• LEI SUPLEMENTAR - ESPECIAL
• LEI ORÇAMENTARIA - ESPECIAL

Decreto

• DECRETO ORÇAMENTARIO - ESPECIAL

Edição 1.833 | Ano 2026 26 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2026

Edital

• EDITAL Nº 018/2026

Edição 1.832 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP 119/2026 PE 058/2026
• EXTRATO CT 128/2026 - DISP 037/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS 034/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2026

Edição 1.831 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.830 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 185/2026
• DECRETO 186/2026

Edição 1.829 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO 180/2026
• DECRETO MUNICIPAL

Extrato

• EXTRATO ARP 127/2026 PE 061/2026

Edição 1.828 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 117/2026
• PORTARIA Nº 118/2026

Edição 1.827 | Ano 2026 21 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065 E 066/2026

Edição 1.826 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE CONCURSO PUBLICO'

Edição 1.825 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N° 181/2026

Edição 1.824 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 116/2026

Edição 1.823 | Ano 2026 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETOS 178 E 179/2026

Aviso

• AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 035 E 036/2026
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISP 034 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 109-26

Portaria

• PORTARIA Nº 115/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 037 2026

Edição 1.822 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO ADITIVO 110/2026 PE 033/2025

Edição 1.821 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.820 | Ano 2026 18 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 114/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES INEX 11-26
• HOMOLOGAÇÕES PE 061-26

Edição 1.819 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Homologação

• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026

Edição 1.818 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL

Extrato

• EXTRATO ARP 126/2026 PE 060/2026
• EXTRATO CT 122/2026 DISP 033/2026
• EXTRATO CT 123/2026 DISP 033/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 112/2026
• PORTARIA Nº 113/2026

Edição 1.817 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP 125/2026 PE 062/2026
• EXTRATO CT 124/2026 INEX 009/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 060/2026

Edição 1.816 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 33/2026
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 62/2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2026
• DECRETO 171/2026

Termo

• TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEX.009/2026

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2026

Edição 1.815 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.814 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 121/2026 DISP 032/2026
• TERMO ADITIVO DA ARP 087/2025

Decreto

• DECRETO 173/2026

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 104/2026
• PORTARIA Nº 111/2026

Edição 1.813 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 110/2026

Edital

• EDITAL Nº 017/2026

Edição 1.812 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO VALOR TERRA NUA - VTN

Edição 1.811 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2026

Edição 1.810 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVOS - 104,105,106 E 107/2026

Edição 1.809 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO TEMO ADITIVO 103 26

Edição 1.808 | Ano 2026 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 108/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2026
• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 034/2026

Edição 1.807 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.806 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO - ARP 053-25
• EXTRATO CT 120/2026 PE 059/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 059/2026
• HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS 32/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2026

Decreto

• DECRETO 169 E 170/2026

Edição 1.805 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.804 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO 165-26
• DECRETO MUNICIPAL

Extrato

• EXTRATO ARP 001/2026 - PE 01/2026 - CÂMARA MUNICIPAL

Edição 1.803 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.802 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO163-26
• DECRETO 164-26

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 031/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 105/2026
• PORTARIA Nº 106/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026
• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 033/2026