Edição 1.224 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 080/2025

Edição 1.223 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO – PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

Edição 1.222 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO ARP 030 2025

Decreto

• DECRETO Nº 083/2025

Portaria

• PORTARIA N° 099/2025

Edição 1.221 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA CHAMAMENTO PÚBLICO – PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA
• :::: REPUBLICAÇÃO :::: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA CHAMAMENTO PÚBLICO – PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

Decreto

• DECRETO 082/2025

Edição 1.220 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2025
• PORTARIA Nº 098/2025

Edital

• EDITAL Nº 011/2025

Edição 1.219 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 081/2025

Edição 1.218 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Portaria

• PORTAIA N° 096/2025

Edição 1.217 | Ano 2025 17 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO CT 063/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 015/2025

Decreto

• DECRETO Nº 080/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 085/2025
• PORTARIA Nº 086/2025
• PORTARIA Nº 087/2025
• PORTARIAS Nº 088/2025 A 095/2025

Aviso

• AVISO PE 018/2025

Edição 1.216 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 043/2025

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES – PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

Edição 1.215 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL
• LEI Nº 010/2025

Edição 1.214 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

Edição 1.213 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES 2025

Edição 1.212 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Edital

• EDITAL Nº 009/2025
• EDITAL Nº 010/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.211 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 084/2025

Edição 1.210 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº 008/2025

Decreto

• DECRETO 076/2025
• DECRETO N° 077/2025

Extrato

• EXTRATO ARP 029/2025

Aviso

• AVISO CHAMENTO PÚBLICO 003-2025

Edital

• EDITAL Nº 005/2025 - PSS 001/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES - PE 16/2025

Edição 1.209 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Lei

• EMENDA À LEI ORGÂNICA

Edição 1.208 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 - PSS 001/2025
• EDITAL N° 004/2025 - PSS 001/2025

Edição 1.207 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX - 003/2025

Edição 1.206 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Edital

• PORTARIA Nº 080/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2025
• PORTARIA Nº 082/2025
• PORTARIA Nº 083/2025

Edição 1.205 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Edital

• EDITAL Nº 008/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 079/2025

Decreto

• DECRETO 075/2025

Edição 1.204 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edital

• EDITAL Nº 008/2025

Edição 1.203 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISP 014/2025

Edição 1.202 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Portaria

• PORARIA Nº 076/2025

Decreto

• DECRETO 074/2025

Edição 1.201 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO ATA RP 027/2025
• EXTRATO CONTRATO Nº 028/2025

Portaria

• FÉRIAS

Edição 1.200 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 015/2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 077/2025
• PORTARIA Nº 078/2025