Edição 1.909 | Ano 2026 30 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 131/2026
• EXTRATO ARP 149/2026 PE 065/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR N° 001/2026

Edição 1.908 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Lei

• LEI Nº 041/2026
• LEI Nº 042/2026

Edição 1.907 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO 225/2026

Edição 1.906 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Lei

• LEI Nº 041/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 150/2026

Edição 1.905 | Ano 2026 28 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 152/2026 - PE 063/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 046/2026

Edição 1.904 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO: PE 065/2026

Extrato

• EXTRATO CT 150/2026 DISP 042/2026
• EXTRATO CT 151/2026 DISP 042/2026

Lei

• LEI 039/2026
• LEI 040/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2026
• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 044 E 045/2026

Portaria

• PORTARIA 149/2026

Edição 1.903 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.902 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 146/2026
• PORTARIA Nº 147/2026
• PORTARIA Nº 148/2026

Edição 1.901 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 42/2026
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 63/2026

Edição 1.900 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 043/2026

Edição 1.899 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

Edição 1.898 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO 217/2026
• DECRETO 220/2026
• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETO 221/2026

Edição 1.897 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.896 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.895 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.894 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 09/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 145/2026

Edição 1.893 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 143/2026
• PORTARIA Nº 144/2026

Edição 1.892 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 032/2026 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO)

Edição 1.891 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 144/2026; 145/2026; 146/2026; 147/2026 PE 075/2026
• EXTRATO ARP 148/2026 PE 076/2026

Edição 1.890 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2026

Lei

• LEI - ALTERA PPA 2026-2029

Edição 1.889 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA 001/2026
• PORTARIA 002/2026

Edição 1.888 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº216/2026

Edição 1.887 | Ano 2026 09 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 041/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 1.886 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 143 2026 DISP 39 2026

Edição 1.885 | Ano 2026 08 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL PSS 007/2026

Edição 1.884 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Lei

• LEI Nº 034/2026

Edital

• EDITAL Nº 006/2026

Edição 1.883 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 76/2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 1.882 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.881 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 075/2026

Edição 1.880 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 1.879 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 1.878 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 004-26 - CÂMARA MUNICIPAL
• HOMOLOGAÇÃO INEX 012/2026
• HOMOLOGAÇÃO INEX 012/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETOS (ERRATA)

Edição 1.877 | Ano 2026 05 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 142/2026

Edição 1.876 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2026

Edição 1.875 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 19/2026

Edital

• EDITAL

Edição 1.874 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP 141/2026 PE 073/2026
• EXTRATO ARP 142/2026 PE 074/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 139/2026
• PORTARIA Nº 140/2026
• PORTARIA Nº 141/2026

Projeto de Lei

• REPUBLICAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 39/2026