Edição 1.199 | Ano 2025 31 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 1.198 | Ano 2025 31 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX 004/2025

Edição 1.197 | Ano 2025 31 de março de 2025

Decreto

• DECRETO 073/2025

Edição 1.196 | Ano 2025 28 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO

Edição 1.195 | Ano 2025 28 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DA LRF - RREO

Decreto

• DECRETO N° 069 E 070/2025
• DECRETOS 068, 071 E 072/2025

Edição 1.194 | Ano 2025 27 de março de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.193 | Ano 2025 27 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 032/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 014/2024

Edição 1.192 | Ano 2025 27 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 035/2025

Edição 1.191 | Ano 2025 26 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO N° 001/2025

Edição 1.190 | Ano 2025 25 de março de 2025

Aviso

• AVISO - INEXIGIBILIDADE N° 003/2025

Edição 1.189 | Ano 2025 25 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 011/2025 - CMDCA

Edição 1.188 | Ano 2025 25 de março de 2025

Extrato

• AEXTRATOS - CT 026 2025 ATA 025 2025

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025

Edição 1.187 | Ano 2025 24 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÕES N° 02 E 03/2024 - CMAS
• RESOLUÇÕES N° 08, 09 E 10/2024 - CMDCA

Decreto

• DECRETO 065 2025

Edição 1.186 | Ano 2025 21 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISP 012/2025

Decreto

• DECRETO Nº 064/2025

Balanço Orçamentário

• ANEXO DA LEI 4.320/1964
• ANEXO DA LEI 4.320/1964

Edição 1.185 | Ano 2025 21 de março de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• BALANÇO PATRIMONIAL

Termo Aditivo

• TERMOS DE ADITIVOS

Edição 1.184 | Ano 2025 20 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 013/2025
• HOMOLOGAÇÕES PE. 014/2025

Edição 1.183 | Ano 2025 20 de março de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.182 | Ano 2025 20 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 063/2025

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS - ARP N° 023/2025 E 024/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025

Edição 1.181 | Ano 2025 19 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES - DISP 013 2025

Edição 1.180 | Ano 2025 19 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2025

Edição 1.179 | Ano 2025 18 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 028/2025

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Edição 1.178 | Ano 2025 17 de março de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 072/2025 A 074/2025

Edição 1.177 | Ano 2025 17 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES: PE 010 E 012/2025

Termo de Parceria

• TERMO DE PARCEIRA

Edição 1.176 | Ano 2025 14 de março de 2025

Decreto

• DECRETO 060/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2025

Edição 1.175 | Ano 2025 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 010-2025

Edição 1.174 | Ano 2025 12 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 069/2025
• PORTARIA Nº 070/2025

Edital

• PSS 001/2025 - EDITAL DE ABERTURA

Edição 1.173 | Ano 2025 11 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA 068/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2025 - CMAS
• RESOLUÇÃO 06/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025

Edição 1.172 | Ano 2025 10 de março de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - DISP 011/2025

Edição 1.171 | Ano 2025 10 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 057/2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025

Aviso

• AVISO PE 015/2025

Edição 1.170 | Ano 2025 07 de março de 2025

Lei

• LEI Nº 007/2025

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 010/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 027/2025
• EXTRATO TERMO ADITIVO 022/2025

Edição 1.169 | Ano 2025 06 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO ADITIVO 18,19 E 20/2025

Edição 1.168 | Ano 2025 06 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 066/2025
• PORTARIA Nº 067/2025

Decreto

• DECRETOS 054 E 055/2025
• DECRETO Nº 056/2025
• DECRETO SUPLEMENTAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 011/2025

Extrato

• EXTRATOS TERMOS ADITIVOS 21,23 E 24/2025

Edição 1.167 | Ano 2025 05 de março de 2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR - ESPECIAL

Lei

• LEI MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO - ESPECIAL
• LEI Nº 006/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2025