Edição 665 | Ano 2024 31 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023

Edição 664 | Ano 2024 31 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2024
• PORTARIA Nº 030/2024
• PORTARIA Nº 031/2024
• PORTARIA Nº 032/2024
• PORTARIA Nº 033/2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRONICA - 002/2024

Decreto

• DECRETO 14/2024 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024

Aviso

• AVISO - ABERTURA ENVELOPE - PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA 001/2023
• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023

Edição 663 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 010/2024
• EDITAL Nº 011/2024
• EDITAL Nº 012/2024
• EDITAL Nº 013/2024
• EDITAL Nº 014/2024
• EDITAL Nº 015/2024
• EDITAL Nº 016/2024

Edição 662 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 028/2024

Decreto

• DECRETOS 015 E 016/2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL ANO 2023
• RELATÓRIOS DA LRF - RGF

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DA LRF - RREO

Edição 661 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 027/2024

Extrato

• EXTRATOS PE 71/23

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2024

Edição 660 | Ano 2024 26 de janeiro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 78/2023

Extrato

• EXTRATOS PE 74/23

Edição 659 | Ano 2024 25 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 026/2024

Edital

• EDITAL Nº 008/2024
• EDITAL Nº 009/2024

Edição 658 | Ano 2024 24 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 024/2024
• PORTARIA Nº 025/2024

Edição 657 | Ano 2024 23 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PE 78/23

Edição 656 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO ESPECIAL
• DECRETO - ATUALIZA DIÁRIAS AGENTES POLÍTICOS
• DECRETO - ATUALIZA DIÁRIAS SERVIDORES

Portaria

• PORTARIA Nº 021/2024
• PORTARIA Nº 022/2024
• PORTARIA Nº 023/2024

Edital

• EDITAL Nº 005/2024
• EDITAL Nº 006/2024
• EDITAL Nº 007/2024

Edição 655 | Ano 2024 19 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2024
• PORTARIA Nº 020/2024

Edição 654 | Ano 2024 19 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO ATA PE 73/23
• EXTRATO ATA PE 77/23

Edição 653 | Ano 2024 18 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA

Edição 652 | Ano 2024 18 de janeiro de 2024

Ata

• ATA DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2023 - PROCESSO 225/2023

Edição 651 | Ano 2024 17 de janeiro de 2024

Portaria

• CONCEDER FÉRIAS

Edição 650 | Ano 2024 17 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2024
• PORTARIA Nº 016/2024
• PORTARIA Nº 017/2024
• PORTARIA Nº 018/2024

Edição 649 | Ano 2024 17 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO 009/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2024

Edição 648 | Ano 2024 16 de janeiro de 2024

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 001/2024

Edital

• EDITAL Nº 004/2024

Edição 647 | Ano 2024 16 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PE 76/23

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2024

Decreto

• DECRETO Nº 008/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N.° 01/2024

Edição 646 | Ano 2024 15 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2024
• PORTARIA Nº 011/2024
• PORTARIA Nº 012/2024

Edição 645 | Ano 2024 12 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL Nº 002/2024
• EDITAL Nº 003/2024

Edição 644 | Ano 2024 12 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto

• DECRETO 005 2024
• DECRETO N° 06/2024
• DECRETO N° 07/2024
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2024

Edição 643 | Ano 2024 11 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DECRETO 002/2024

Decreto

• DECRETO 003 2024
• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO
• CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO

Edição 642 | Ano 2024 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 641 | Ano 2024 08 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 02/2024
• RESOLUÇÃO 03/2024
• RESOLUÇÃO 04/2024

Edição 640 | Ano 2024 08 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2024
• PORTARIA Nº 008/2024
• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 257/2023

Decreto

• DECRETO 276/2023

Edição 639 | Ano 2024 05 de janeiro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 73/2023

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 262/2023
• PORTARIA Nº 005/2024
• PORTARIA Nº 006/2024

Edição 638 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2024

Edição 637 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2024

Edital

• EDITAL Nº 001/2024

Edição 636 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 635 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAÇÃO

Edição 634 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO APOSTILAMENTO

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 76/2023
• HOMOLOGAÇÕES PE 72/2023

Edição 633 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024
• PORTARIA Nº 002/2024

Edição 632 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 245/2023