Edição 1.572 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 005/2026

Edição 1.571 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 013/2026
• DECRETO Nº 014/2026
• DECRETO - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIOS DA LRF - RREO

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIOS DA LRF - RGF
• RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

Parecer

• PARECER COMITE TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 004/2026 E PE 005/2026

Edição 1.570 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 1.569 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISP 001/2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026

Edição 1.568 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Decreto

• DCRETO 012/2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO CT 03/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2026
• PORTARIA Nº 016/2026

Edição 1.567 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO 011/2026
• DECRETO SUPLEMENTAR

Extrato

• EXTRATO CONTRATOS 11,12,13,14 E 15 PE 002/2026
• EXTRATO CT 08/2026 INEXIBILIDADE 003/2026

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.566 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR
• DECRETRO 009-26

Edição 1.565 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2026

Edição 1.564 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 010/2026 INEX 07/2025

Edição 1.563 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO 008/2026

Edição 1.562 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETOS 008 E 009/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÕES PE 002/2026

Extrato

• EXTRATO ARP 09/2026 PE 001/2026

Edição 1.561 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026
• HOMOLOGAÇÃO PE 001/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 001/2026
• LEI MUNICIPAL Nº 002/2026

Edital

• EDITAL Nº 004/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2026

Decreto

• DECRETO N 007/2025

Edição 1.560 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO

Edição 1.559 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026

Edição 1.558 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PE 003/2026

Decreto

• DECRETOS 05 E 06/2026

Edição 1.557 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 013/2026

Edição 1.556 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026
• PORTARIA Nº 011/2026
• PORTARIA Nº 012/2026

Edição 1.555 | Ano 2026 17 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO - ATUALIZA DIÁRIAS AGENTES POLÍTICOS

Edição 1.554 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO - ATUALIZA DIÁRIAS AGENTES POLÍTICOS
• DECRETO - ATUALIZA DIÁRIAS SERVIDORES

Edição 1.553 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 004 2026

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026

Edital

• EDITAL Nº 003/2026

Extrato

• EXTRATO CT 06 E 07/2026 INEX 001 E 002/2026

Edição 1.552 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026

Edição 1.551 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026
• RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Edição 1.550 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO ARP 01/2026 PE 061/2025
• EXTRATO ARP 03/2025 PE 62/2025

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.549 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.548 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO CT 02 - 2026 PE 060/2025
• EXTRATO ARP 04/2026 PE 059/2025

Decreto

• DECRETO 001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026

Edição 1.547 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR

Edição 1.546 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 057/2025

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS N° 001, 002, 003 E 004/2026

Edição 1.545 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLGAÇÕES INEX 001 E 002/2026

Decreto

• DECRETO 316-25

Edição 1.544 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 059/2025

Edição 1.543 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2026

Edição 1.542 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 005/2026
• PORTARIA Nº 006/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 62/2025

Extrato

• EXTRATO CT 128/2025 CONCORRÊNCIA 002/2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2026

Edição 1.541 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Portaria

• RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 003/2026

Edição 1.540 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO

Edição 1.539 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2026

Edição 1.538 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 001/2026
• PORTARIA 002/2026
• PORTARIA Nº 001/2026
• PORTARIA Nº 002/2026
• PORTARIA Nº 003/2026