Edição 4.748 | Ano 16 28 de abril de 2026

Lei

• LEI 3.918 DE 27 DE ABRIL DE 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA TÉCNICA Nº 001/2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 324 (PE 099-2025)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 008/2026

Apostilamento

• TERMO DE REFERÊNCIA - PRIMEIRO APOSTILAMENTO - CONTRATOS Nº 322, 328 E 330-2026 - SEGOV
• APOSTILAMENTO

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 002-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - 3º SALÃO DE TURISMO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AGE

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026 - FACAPE

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE ADJ- HOM PREGÃO / AVISO DE DESERTO / RERRATIFICACAO_CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

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Edição 4.749 | Ano 16 28 de abril de 2026

Extrato

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 004/2026

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Edição 4.744 | Ano 16 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

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Edição 4.745 | Ano 16 27 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06001-2026 - ARMUP

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Edição 4.746 | Ano 16 27 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003-2026 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDDCA - SASCF

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 122/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002-2026 - AMMA
• PORTARIA Nº. 06003-2026 - SEDUCE

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMOS ADITIVOS
• AVISO DE RESULTADO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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