Edição 4.541 | Ano 16 06 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1032-1033(PE 096/2024)
• REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 030/2025

Outros

• RELAÇÃO NOMINAL FINAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA - 2025 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 04526-2026 - SESAU

Lei

• LEI Nº 3.879 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 157 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 162 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.542 | Ano 16 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 027 A 033-2025 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 04528 E 04529-2026 - AGE
• PORTARIA Nº. 04527-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04530 E 04531-2026 - SEGOV

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Edição 4.537 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2025

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Edição 4.538 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 04509-2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04508/2025- SEDUCE
• PORTARIAS SECOM
• PORTARIA Nº. 04510/2026- SEDUCE
• PORTARIAS Nº 001, 002- 2026- IGEPREV

Lei Complementar

• ANEXO ÚNICO-LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.539 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS N° 04518, 04519- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04525/2026- SECOM
• PORTARIAS SEGOV 2026

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