Edição 4.664 | Ano 16 10 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 157, 158/2026

Decreto

• DECRETO Nº 018 - 09 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 019 - 09 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 020 - 09 DE MARÇO DE 2026

Edital

• EDITAL - LISTA PRELIMINAR DOS APROVADOS - EDITAL Nº 001-2026 - SEDRU

Portaria

• PORTARIA Nº. 05763-2026 - SESAU

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.659 | Ano 16 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20266
• EXTRATO DO CONTRATO DO PE Nº 127/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF

Errata

• 2ª ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - SASCF
• ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO - COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV) - SASCF

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - SASCF
• RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR - PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV) - SASCF

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO, ADJUSICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.660 | Ano 16 09 de março de 2026

Edital

• EDITAL N.º 016/2026- SEDUCE

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Edição 4.661 | Ano 16 09 de março de 2026

Lei

• LEI 3.896 DE 09 DE MARÇO DE 2026

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Edição 4.662 | Ano 16 09 de março de 2026

Lei

• LEI 3.895 DE 09 DE MARÇO DE 2026

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