Edição 4.712 | Ano 16 07 de abril de 2026

Outros

• CÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO N 002/2026
• CÂMARA MUNICIPAL - DECRETO LEGISLATIVO NO 1158/2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

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Edição 4.710 | Ano 16 06 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 022 DE 16 DE MARÇO DE 2026

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 136/2025

Notificação

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO - SEDUCE
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - SEDUCE
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA (CONTRATO Nº 202-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025) - SEDUCE

Outros

• RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES - PNAB - EDITAL 05 – PRÊMIO ANA DAS CARRANCAS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05881, 05890 E 05891-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05880-2026 - PGM

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• 01ª ERRATA - EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431-2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - PNAB - SEDUCE

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Edição 4.711 | Ano 16 06 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05894-2026 - SEC. CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 05895-2026 - SEGOV

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Edição 4.706 | Ano 16 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

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Edição 4.707 | Ano 16 01 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE ARP Nº 031, 033/2026 (PE 091/2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS 275/276 (PE 003/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº. 05847-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05848 A 05859-2026 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 046 A 070-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 062-2026 - SEDUCE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA E CONSELHEIROS - SASCF

Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EXPORAJADA - SEDRU

Edital

• 04ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• EDITAL Nº 021-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS Nº 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE
• 48ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF

Notificação

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - SEDUCE
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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