Edição 4.662 | Ano 16 09 de março de 2026

Lei

• LEI 3.895 DE 09 DE MARÇO DE 2026

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Edição 4.663 | Ano 16 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05758 A 05760-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05761 E 05762-2026 - SEDUCE

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Edição 4.658 | Ano 16 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 002-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 05729-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 016-2026 - SESPU
• PORTARIA N° 001-2026 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 05740 A 05747-2026 - SEDRU-SEGOV-CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 05733-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 05734-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 057-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05748-2026 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS PE 131-2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 130/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 006/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA DOCENTES TEMPO INTEGRAL - TI DO CURSO DE MEDICINA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE
• EDITAL Nº 007/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA MÉDICOS DOCENTES DO CURSO DE MEDICINA

Lei

• LEI 3.894 DE 05 DE MARÇO DE 2026

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Edição 4.655 | Ano 16 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 05730 E 05731-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05732-2026 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 044-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 05727-2026 - CGM
• PORTARIA Nº. 05728-2026 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PE 003-2025

Concurso Público

• PORTARIA 022/2026 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE, EDITAL Nº 019/2025.

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.656 | Ano 16 04 de março de 2026

Termo

• TERMOS ADITIVOS

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