Edição 4.568 | Ano 16 23 de janeiro de 2026

Errata

• 3ª ERRATA - EDITAL Nº 007-2025 - CONCURSO FANTASIAS 26º BAILE MUNICIPAL DE PETROLINA-PE - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - SESPU

Edição 4.567 | Ano 16 23 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026(CE Nº 001/2025)
• EXTRATO DE CONTRAO Nº 021/2026, (PE 091/2025)
• EXTRATO DE CONTRAO Nº 022/2026, (PE 091/2025)

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - IPTU 2026 - N° 001-2026 - SEREM

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Processo Seletivo

• RESULTADO DEFINITIVO - EDITAL Nº 026/2025 - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE SÃO FRANCISCO – AEVSF / FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 4.566 | Ano 16 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025

Edição 4.565 | Ano 16 22 de janeiro de 2026

Edital

• CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NA CONDIÇÃO DE COTISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 060/2025- SEDUCE

Edição 4.564 | Ano 16 22 de janeiro de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL Nº. 022 DE 2025 SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE METODOLOGIA ATIVA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO PRECEPTORES UBS

Edição 4.563 | Ano 16 22 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05464/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05465/2026- SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05463/2026-PGM
• PORTARIA Nº. 05460-2026 - AMVS
• PORTARIA Nº. 05461 E 05462-2026 - AMMA
• PORTARIA Nº 003-2026 - SEDETUR

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO VEICULOS - AMMPLA

Outros

• EDITAL Nº 01-2025 – CONVOCAÇÃO APROVADOS E CLASSIFICADOS COTISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2025 - SAS

Edital

• EDITAL N.º 003/2026- CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS- SEDUCE

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 016/2025 - 3ª CONVOCAÇÃO

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.562 | Ano 16 22 de janeiro de 2026

Aviso

• REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2025

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO

Edição 4.561 | Ano 16 22 de janeiro de 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.560 | Ano 16 21 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 008-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 002-2026 - SAS
• PORTARIA Nº 003-2026 - IGEPREV

Processo Seletivo

• 11ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1035(AE 022-2025)
• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Outros

• RESULTADO FINAL - ETAPA DE INSCRIÇÕES E ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL Nº 007-2025 - CONCURSO DE FANTASIAS CARNAVALESCAS DO 26º BAILE MUNICIPAL DE PETROLINA - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• 1ª ERRATA - EDITAL Nº 002-2026 - FORMAÇÃO ARTE AO REDOR PETROLINA-PE - SEDUCE

Edição 4.559 | Ano 16 21 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025

Edição 4.558 | Ano 16 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - SEINFRA
• PORTARIA Nº. 04601, 04737 E 04858-2026 - SEDUCE

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR - INSCRIÇÕES ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2026-2027 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) - SAS

Aviso

• EXTRATO DE ARP Nº 023, 024/2026 (PE 091/2025)
• EXTRATO DA ARP Nº123/2025 (PE 091/2025)

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.557 | Ano 16 19 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04-2026 - OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS - SEDUCE
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05-2026 - PRÊMIO ANA DAS CARRANCAS - SEDUCE
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06-2026 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES - SEDUCE

Edição 4.556 | Ano 16 19 de janeiro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 091/2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 099/2025
• EXTRATO DE ATAS Nº 100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119,120,122,124,125,126,127/2025 (PE 091/2025)
• EXTRATO DE ATAS Nº 002,003/2026 (PE 091/2025)

Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEDRU

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 04599 E 04600-2026 - AEVSF-FACAPE

Edital

• RESIDENCIAL DOM AVELAR I – 3ª CHAMADA HIERARQUIZAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PMCMV
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV) - SAS
• EDITAL PARA INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - SAS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL - SEDUCE
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2026 - FOMENTO CULTURAL – FORMAÇÃO ARTE AO REDOR - SEDUCE
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03-2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PETROLINA-PE - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.555 | Ano 16 16 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL N.º 002-2026 - RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL 001-2026 - SEDUCE

Edição 4.554 | Ano 16 16 de janeiro de 2026

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 CONCURSO PÚBLICO–EDITAL Nº016/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - NOMEAÇÃO EDITAL 016/2025
• PORTARIA Nº 002/2026 - NOMEAÇÃO EDITAL 016/2025

Edição 4.553 | Ano 16 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
• DECRETO Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - SAS

Aviso

• AVISOS - CHAMAMENTOS PUBLICOS - SAS

Edital

• EDITAL N.º 001-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - SEDUCE

Edição 4.552 | Ano 16 15 de janeiro de 2026

Errata

• 2ª ERRATA - EDITAL Nº 007-2025 - CONCURSO FANTASIAS 26º BAILE - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 04576-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04583-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04591-2026 - SEDUCE

Edição 4.551 | Ano 16 14 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SESAU- 2026

Edição 4.550 | Ano 16 14 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 010, 011,012/2026, (PE 117/2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 091/2025

Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEDETUR

Resultado de Processo

• RESULTADO DEFINITIVO E ANEXO ÚNICO - CARGO (PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL 001-2025) - SAS

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.549 | Ano 16 13 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 04577-2026 - AGE

Edição 4.548 | Ano 16 13 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 04572-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 005 E 006-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 003 E 004-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04578-2026 - AMMA

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025

Edital

• CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF

Errata

• 1ª ERRATA - EDITAL Nº 007-2025 - CONCURSO FANTASIAS 26º BAILE - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.547 | Ano 16 12 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 007/008/009(PE 106/2025)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 106/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 117/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04573-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 04569 E 04571-2026 - SEC. CASA CIVIL E SEGOV
• PORTARIA Nº. 04574 E 04575-2026 - SEGOV

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.546 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Edição 4.545 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04543/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04542-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 04544 A 04546-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04547 E 04548-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 04549-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 052-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 051-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04567/2026- SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04568/2026- SESAU

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 166 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 164 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2026 - SEDUCE
• EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2026 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.544 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1023/1024/1025(PE 115-2025)
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1026/2025 (PE 110/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº. 04532 A 04537-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 04540 E 04541-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04538-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04539-2026 - SESAU
• PORTARIA N°. 056-2025 - SESAU

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.543 | Ano 16 07 de janeiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇAS GERADAS - DEZEMBRO-2025 - AMMA

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2026 - SEDUCE

Parecer

• PARECER N° 001-2026 - CMEP - BIÊNIO 2025-2027 - SEDUCE

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 106/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.542 | Ano 16 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 027 A 033-2025 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 04528 E 04529-2026 - AGE
• PORTARIA Nº. 04527-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04530 E 04531-2026 - SEGOV

Edição 4.541 | Ano 16 06 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1032-1033(PE 096/2024)
• REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 030/2025

Outros

• RELAÇÃO NOMINAL FINAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA - 2025 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 04526-2026 - SESAU

Lei

• LEI Nº 3.879 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 157 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 162 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.540 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº. 04520, 04521-2026- SEGOV

Lei

• LEI Nº 3.890 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Edição 4.539 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS N° 04518, 04519- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04525/2026- SECOM
• PORTARIAS SEGOV 2026

Edição 4.538 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 04509-2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04508/2025- SEDUCE
• PORTARIAS SECOM
• PORTARIA Nº. 04510/2026- SEDUCE
• PORTARIAS Nº 001, 002- 2026- IGEPREV

Lei Complementar

• ANEXO ÚNICO-LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.537 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2025

Edição 4.536 | Ano 16 02 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 004-2025 - PETROLINA X BELÉM DE SÃO FRANCISCO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001-2026 - AMMPLA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO