Edição 4.510 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04497/2025- SEDUCE
• PORTARIAS IGEPREV

Edição 4.509 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N°. 04496/2025- IGEPREV
• PORTARIA Nº 225 A 243-2025 - IGEPREV

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 116/2025

Edital

• EDITAL Nº 061-2025 - RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL 060-2025 - PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - SEDUCE

Outros

• REGULAMENTO GERAL - COPA DO INTERIOR E INTERBAIRROS 2025 - SEDUCE

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.508 | Ano 15 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029/2025

Edição 4.507 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO N°996/2025 REF. PREGÃO ELETRONICO Nº 087-2024
• EXTRATO DE ATA Nº 098/2025 (PE 063/2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 057/2025
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2025, (PE 070/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº 053-2025 - AMMA
• PORTARIA Nº 028-2025 - AMMPLA
• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 272-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04495-2025 - SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 137 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 143 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 147 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 154 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 155 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Edital

• EDITAL Nº 026-2025 PROCESSO INTERNO FACAPE 2025 DEFINITIVO 09122025.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 020, 021 E 022-2025 - CMDDCA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.506 | Ano 15 09 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031/2025

Edição 4.505 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 161, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.504 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 160, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.503 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 158, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.502 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.501 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 3.870 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.867 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.500 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Processo Seletivo

• PORTARIA N° 037/2025 EDITAL 022/2025

Edição 4.499 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SEDUCE

Edição 4.498 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.868 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.497 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.869 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.496 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 070/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 114/2025
• PORTARIA Nº 002/2025 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 1005/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04469 A 04473-2025 - SEC. CASA CIVIL E SEGOV
• PORTARIA Nº 272-2025 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 060-2025 - SEDUCE

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.865 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.863 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.864 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.866 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.495 | Ano 15 08 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025

Edição 4.494 | Ano 15 05 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 270 E 271-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 036-2025 - SEMUSP

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - N° 02-2025 - LANÇAMENTO DA TFLF E TFA EXERCÍCIO 2026
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - N° 03-2025 - LANÇAMENTO DE ISSQN FIXO ANUAL EXERCÍCIO 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.493 | Ano 15 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 13, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.492 | Ano 15 04 de dezembro de 2025

Edital

• CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.
• EDITAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA – PJNV

Edição 4.491 | Ano 15 04 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO PARA SERVIÇOS DE CARROS PIPAS COM O CONDUTOR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE E O SR. ANTONIO JOSE DAMASCENO AMORIM, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Edição 4.490 | Ano 15 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 - AMVS
• PORTARIA Nº. 04457-04458- 2025- SEDUCE
• PORTARIA N. º 223 E 224-2025 - IGEPREV
• PORTARIAS SESAU
• PORTARIA Nº. 04474 A 04483-2025 - SEGOV
• PORTARIAS SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04494-2025 - SEDRU

Aviso

• EXTRATO DE ATAS Nº 095/097 (PE 030-2025)
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 986/992(PE 108-2025)
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 999(PE 081/2024)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 103/2025

Errata

• ERRATA PORTARIAS Nº 05 A 25-2025 - AMMA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 026/2025 – AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE SÃO FRANCISCO – AEVSF / FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Edição 4.489 | Ano 15 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04456/2025-SAS

Edição 4.488 | Ano 15 03 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 153, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 989/2025 (AE 020/2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 990(PE 070/2024)

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 144 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 145 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONVÊNIO DE PARCERIA TÉCNICA Nº 004/2023.

Outros

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - NOVEMBRO-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 222/2025- IGEPREV
• PORTARIA Nº 035-2025 - SEMUSP

Edital

• EDITAL Nº 001/2024 - SASCF

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.487 | Ano 15 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025

Edição 4.486 | Ano 15 02 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04451 E 04455-2025 - SEDUCE

Edição 4.485 | Ano 15 02 de dezembro de 2025

Termo de Parceria

• EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 02-2025 - AMMPLA

Portaria

• PORTARIA Nº. 04430-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04431-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04433-2025 - SESPU
• PORTARIA Nº. 04434 E 04445-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04446 E 04447-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04448-2025- CMDRS
• PORTARIA Nº. 04432/2025- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
• PORTARIAS Nº. 04449-04450-2025- SEGOV

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2025

Edição 4.484 | Ano 15 02 de dezembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 021/2025

Edição 4.483 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Portaria

• RELAÇÃO ANUAL DE FÉRIAS 2026 - SEDUCE

Edição 4.482 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 982/2025 (AE 012/2025)
• EXTRATO DO CONTRATO DO PE Nº 102/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 027 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025- AMMPLA
• PORTARIA Nº. 04427/2025
• PORTARIAS Nº. 04428- 04429-2025- SEDURBHS

Edital

• EDITAL- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-SAS

Lei

• LEI Nº 3.862 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Outros

• RELAÇÃO NOMINAL PARA CONVERSÃO PECÚNIA - 2025- SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO N.º 152, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.481 | Ano 15 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2024