Edição 4.737 | Ano 16 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 033 DE 17 DE ABRIL DE 2026

Edição 4.736 | Ano 16 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008-2026 - SEMUSP

Edição 4.735 | Ano 16 17 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 006-2025 - MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (CONTRATO Nº 331-2024) - SEDUCE
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 331/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 348/2026
• EXTRATO - NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA (CONTRATO Nº 314-2025) - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 300 (PE 099-2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº005/2026
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 310-311-312-313 (PE 003/2026)
• RERRATIFICAÇÃO CONTRATO N 305/2026

Termo

• TERMO DE REFERÊNCIA - ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - AMMA

Edital

• 06º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF
• EDITAL N.º 024-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05963 E 05964-2026 - SEDUCE

Edição 4.734 | Ano 16 17 de abril de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Licitação

• CÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003.2026.PDF
• CÂMARA MUNICIPAL - ADJUDICAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026

Edição 4.733 | Ano 16 16 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 074/2026

Edição 4.732 | Ano 16 16 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 252-253-254-255-257-259-260-261-262-263-264 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 206-207-208-209-210-212-214-215-216-217-220 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 183-184-185-186-187-188-190-191-192-193-194-195-196-197-198-199 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 243-244-245-247-249-250-251 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº202-204-218-219 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 221-222-223-225-227-228-229-230-231 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 280-281-283-285-286-287-288-289-290 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 291-292-293-296-297-298-299-301 (PE 099-2025)

Portaria

• PORTARIA N.º 030-2026 - SESPU
• PORTARIA N.º 031-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº 007-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 05960-2026 - ARMUP
• PORTARIA Nº. 05961 E 05962-2026 - SEDUCE

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 025 DE 01 DE ABRIL DE 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026
• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2026

Lei

• LEI Nº 3.916 DE 16 DE ABRIL DE 2026

Edição 4.731 | Ano 16 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

Edição 4.730 | Ano 16 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05958 E 05959-2026 - SEC. CASA CIVIL

Edição 4.729 | Ano 16 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05956 E 05957-2026 - SEDUCE

Edição 4.728 | Ano 16 15 de abril de 2026

Credenciamento

• RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 4.727 | Ano 16 15 de abril de 2026

Aviso

• PORTARIA Nº 008/2026 - DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 315/2026 (CE 002/2026)
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 303,304,305,306,307,308,309/2026 (PE 121/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº. 05952 A 05955-2026 - SEGOV
• PORTARIA N° 007-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº 063-2026 - SEDUCE

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 028 DE 07 DE ABRIL DE 2026
• DECRETO Nº 029 DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Edição 4.726 | Ano 16 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05939 A 05942-2026 - AMVS
• PORTARIA N° 006-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05938-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 05933 A 05937-2026 - SEGOV
• PORTARIA Nº 011-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 05943-2026 - SASCF
• PORTARIAS
• PORTARIA N° 003-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 05924 A 05932-2026 - SEC. CASA CIVIL, SASFC E SEGOV
• PORTARIA Nº. 05945 E 05946-2026 - SEGOV
• PORTARIA Nº. 05944-2026 - ARMUP
• PORTARIA Nº. 05947 A 05951-2026 - SESAU

Licença Ambiental

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - MARÇO-2026 - AMMA

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO
• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edital

• EDITAL N.º 023-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Edição 4.725 | Ano 16 13 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 032, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Edição 4.724 | Ano 16 13 de abril de 2026

Outros

• TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2026- SEDRU

Edição 4.723 | Ano 16 13 de abril de 2026

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026

Edição 4.722 | Ano 16 13 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05915-2026 - SEINFRA
• PORTARIA N° 07 E 08-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 05916 A 05919-2026 - FACAPE
• PORTARIA Nº. 05921/2026- SEDRU
• PORTARIA Nº. 05922/2026- SEDUCE
• AVISO DE PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 05923/2026- SEDURBHS
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 05920/2026- SESAU

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 091/2025
• EXTRATO DE CONTRATO 315/2026 (CE 002-2026)
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2026

Edital

• EDITAL - 15 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - FACAPE

Extrato

• EXTRATO - DECISÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONTRATO N° 487-2025 - SALTON CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - SEDUCE
• EXTRATO DE CONVÊNIO DE TRABALHO SOCIAL RESIDENCIAL NOVA VIDA III – ETAPA I E RESIDENCIAL NOVA VIDA III – ETAPA 2
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO DE APOSTILAMENTO/ TERMO DE RERRATIFICAÇÃO / TERMO DE ENCERRAMENTO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.721 | Ano 16 13 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

Edição 4.720 | Ano 16 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 029-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05910-2026 - SESPU (REPUBLICAÇÃO)
• PORTARIA Nº 028-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05914-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05912-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05913-2026 - SEDUCE

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 132/2025

Outros

• RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR - CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 DE PARECERISTAS - PNAB - SEDUCE

Edital

• 05º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF
• EDITAL Nº 011 DE 10 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO ELEITORAL PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA AEVSF/FACAPE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.719 | Ano 16 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05897/2026- PGM

Edição 4.718 | Ano 16 10 de abril de 2026

Aviso

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Edição 4.717 | Ano 16 09 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE ATA Nº 034 (PE Nº136/2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 271-272-273-274(PE 130/2025)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 082/2024
• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 265,266,267,268,269,270/2026
• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026 - PESQUISA DE PREÇO - AGRICULTURA FAMILIAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05892 E 05893-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05874 E 05879-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 05912-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº 005-2026 - SASCF
• PORTARIA Nº 004-2026 - SASCF
• PORTARIA Nº 005 A 010-2026 - PGM

Extrato

• EXTRATO - DECISÃO ADMINISTRATIVA - LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA - SEDUCE

Edital

• EDITAL PARA INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) - BIÊNIO 2026-2028 - SASCF

Lei

• LEI Nº 3.904 DE 18 DE MARÇO DE 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.716 | Ano 16 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05896-2026 - SECOM
• PORTARIA Nº. 05910-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05897 A 05902-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05903 A 05909 E 05911-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL N.º 022-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 007/2026
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 010/2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.715 | Ano 16 08 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.714 | Ano 16 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N°. 012-2026 - SEINFRA
• PORTARIA N°. 011-2026 - SEINFRA

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO - PETROLINA INVESTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 A 007-2025 E 002-2026 - SAAS

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• RESULTADO FINAL DA INSCRIÇÃO - EDITAL 01, 02, 03, 04 E 06 – PNAB - SEDUCE

Edição 4.713 | Ano 16 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05875 A 05878-2026 - SEDUCE
• PORTARIA N° 005-2026 - SEFAZ-PLAN

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2025 (PE 100-2025)
• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• TERMO DE CONVOCAÇÃO
• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 027 DE 01 DE ABRIL DE 2026

Edição 4.712 | Ano 16 07 de abril de 2026

Outros

• CÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO N 002/2026
• CÂMARA MUNICIPAL - DECRETO LEGISLATIVO NO 1158/2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

Edição 4.711 | Ano 16 06 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05894-2026 - SEC. CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 05895-2026 - SEGOV

Edição 4.710 | Ano 16 06 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 022 DE 16 DE MARÇO DE 2026

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 136/2025

Notificação

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO - SEDUCE
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - SEDUCE
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA (CONTRATO Nº 202-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025) - SEDUCE

Outros

• RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES - PNAB - EDITAL 05 – PRÊMIO ANA DAS CARRANCAS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05881, 05890 E 05891-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05880-2026 - PGM

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• 01ª ERRATA - EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431-2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - PNAB - SEDUCE

Edição 4.709 | Ano 16 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS SECOM
• PORTARIAS AMVS
• P0ORTARIA CASA CIVIL
• PORTARIA

Edição 4.708 | Ano 16 01 de abril de 2026

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003/2026

Edição 4.707 | Ano 16 01 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DE ARP Nº 031, 033/2026 (PE 091/2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS 275/276 (PE 003/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº. 05847-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05848 A 05859-2026 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 046 A 070-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 062-2026 - SEDUCE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA E CONSELHEIROS - SASCF

Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EXPORAJADA - SEDRU

Edital

• 04ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• EDITAL Nº 021-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS Nº 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE
• 48ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF

Notificação

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - MF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - SEDUCE
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.706 | Ano 16 01 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026