Edição 4.678 | Ano 16 17 de março de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
• AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026

Edição 4.677 | Ano 16 16 de março de 2026

Lei

• LEI 3.902 DE 16 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.903 DE 16 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.676 | Ano 16 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05791/2026 SEGOV E PORTARIA Nº 05792/2026 CASA CIVIL
• PORTARIAS AMMPLA 2026
• PORTARIAS SAS 2026

Edição 4.675 | Ano 16 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA 025/2026 - FACAPE

Edição 4.674 | Ano 16 16 de março de 2026

Edital

• EDITAL – LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS - EDITAL Nº 001-2026 - SEDRU

Portaria

• PORTARIA Nº. 05781-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05782 E 05786-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 004-2026 - AGE

Lei

• LEI 3.899 DE 16 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.900 DE 16 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.901 DE 16 DE MARÇO DE 2026

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.673 | Ano 16 13 de março de 2026

Outros

• TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2026- SEDRU

Edição 4.672 | Ano 16 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05767 E 05768-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 05778 E 05779-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05777-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05780-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 003/2026 E RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EXPOSITORES NO EVENTO “MULHERES QUE BRILHAM 2026”- AGE

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2026-REGULAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE ESPETÁCULOS CÊNICOS CICLO VIA CRUCIS - 2026-SEDUCE
• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE IPTU N.° 02/2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2026 (PE 100-2025)

Lei

• LEI 3.898 DE 13 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.671 | Ano 16 13 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026 (PE 100-2025)

Lei

• LEI 3.897 DE 13 DE MARÇO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007-2026 - AMMPLA

Edição 4.670 | Ano 16 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Edição 4.669 | Ano 16 12 de março de 2026

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - SASCF

Edição 4.668 | Ano 16 12 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 008/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA MÉDICOS DOCENTES DO CURSO DE MEDICINA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
• EDITAL Nº 009/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA DOCENTES TEMPO INTEGRAL - TI DO CURSO DE MEDICINA
• 003º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SESPU
• EDITAL N.º 017-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05774-2026 - SEDUCE
• PORTARIA 024/2026 - FACAPE
• PORTARIA Nº. 05775 E 05776-2026 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.667 | Ano 16 12 de março de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2026

Edição 4.666 | Ano 16 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE 2026

Edição 4.665 | Ano 16 11 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 015 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 016 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001 A 010-2025 E Nº 001-2026 - SAAS
• PORTARIA Nº. 05764-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05765 E 05766-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 023/2026-PRES - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EDITAIS Nº 006/2026 E 007/2026, QUE TRATAM DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA SELEÇÃO PARA BOLSA PRECEPTORIA E BOLSA TUTORIA NO ÂMBITO DA AEVSF/FACAPE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.764/2025.
• PORTARIA Nº 003 E 004-2026 - SEDRU

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 133/2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO E ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (13 E 18.11.2025) - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) - SEDUCE

Resolução

• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2026 – GAB/PRESIDÊNCIA

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO - TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.664 | Ano 16 10 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATOS Nº 157, 158/2026

Decreto

• DECRETO Nº 018 - 09 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 019 - 09 DE MARÇO DE 2026
• DECRETO Nº 020 - 09 DE MARÇO DE 2026

Edital

• EDITAL - LISTA PRELIMINAR DOS APROVADOS - EDITAL Nº 001-2026 - SEDRU

Portaria

• PORTARIA Nº. 05763-2026 - SESAU

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.663 | Ano 16 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 05758 A 05760-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 05761 E 05762-2026 - SEDUCE

Edição 4.662 | Ano 16 09 de março de 2026

Lei

• LEI 3.895 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.661 | Ano 16 09 de março de 2026

Lei

• LEI 3.896 DE 09 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.660 | Ano 16 09 de março de 2026

Edital

• EDITAL N.º 016/2026- SEDUCE

Edição 4.659 | Ano 16 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20266
• EXTRATO DO CONTRATO DO PE Nº 127/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF

Errata

• 2ª ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - SASCF
• ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO - COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV) - SASCF

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) - SASCF
• RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR - PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV) - SASCF

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO, ADJUSICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.658 | Ano 16 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 002-2026 - SEREM
• PORTARIA Nº. 05729-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 016-2026 - SESPU
• PORTARIA N° 001-2026 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 05740 A 05747-2026 - SEDRU-SEGOV-CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 05733-2026 - SEDRU
• PORTARIA Nº. 05734-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 057-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05748-2026 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS PE 131-2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 130/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 006/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA DOCENTES TEMPO INTEGRAL - TI DO CURSO DE MEDICINA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE
• EDITAL Nº 007/2026 SELEÇÃO DE BOLSA TUTORIA PARA MÉDICOS DOCENTES DO CURSO DE MEDICINA

Lei

• LEI 3.894 DE 05 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.657 | Ano 16 04 de março de 2026

Lei

• LEI 3.893 DE 04 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.656 | Ano 16 04 de março de 2026

Termo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.655 | Ano 16 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 006-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 05730 E 05731-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 05732-2026 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 044-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 05727-2026 - CGM
• PORTARIA Nº. 05728-2026 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PE 003-2025

Concurso Público

• PORTARIA 022/2026 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE, EDITAL Nº 019/2025.

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.654 | Ano 16 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL N.º 015/2026 DE RETIFICAÇÃO- SEDUC

Edição 4.653 | Ano 16 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº019/2026/PRES.
• PORTARIA Nº020/2026/PRES.
• PORTARIA 021/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Seletivo

• 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 026, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 4.652 | Ano 16 03 de março de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.651 | Ano 16 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - EVENTO “MULHERES QUE BRILHAM 2026” E PORTARIA 002-2026 - AGE

Edição 4.650 | Ano 16 03 de março de 2026

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001-2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 137/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026 (PE 100-2025)
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026 (PE 100-2025)

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO PROFISSIONAIS TEMPORARIOS Nº 001-2025 - SESPU
• EDITAL Nº 014-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS (EDITAIS Nº 060-2024 E 060-2025) - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 004-2026 - PGM
• PORTARIA N.º 033 A 043-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº. 05716 A 05719-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 001-2026 - AGE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - SALTON CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. - SEDUCE

Edição 4.649 | Ano 16 02 de março de 2026

Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEDRU

Portaria

• PORTARIA Nº. 05715-2026 - SESAU

Edição 4.648 | Ano 16 02 de março de 2026

Licença Ambiental

• CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - JANEIRO E FEVEREIRO-2026 - AMMA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL - LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 001-2026 - SEDRU

Edição 4.647 | Ano 16 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026