Edição 4.546 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Edição 4.545 | Ano 16 09 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04543/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04542-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 04544 A 04546-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04547 E 04548-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 04549-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 052-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 051-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04567/2026- SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04568/2026- SESAU

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 166 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 164 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01-2026 - SEDUCE
• EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2026 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.544 | Ano 16 08 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1023/1024/1025(PE 115-2025)
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1026/2025 (PE 110/2025)

Portaria

• PORTARIA Nº. 04532 A 04537-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº. 04540 E 04541-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04538-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04539-2026 - SESAU
• PORTARIA N°. 056-2025 - SESAU

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.543 | Ano 16 07 de janeiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇAS GERADAS - DEZEMBRO-2025 - AMMA

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2026 - SEDUCE

Parecer

• PARECER N° 001-2026 - CMEP - BIÊNIO 2025-2027 - SEDUCE

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 106/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.542 | Ano 16 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 027 A 033-2025 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 04528 E 04529-2026 - AGE
• PORTARIA Nº. 04527-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04530 E 04531-2026 - SEGOV

Edição 4.541 | Ano 16 06 de janeiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1032-1033(PE 096/2024)
• REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 030/2025

Outros

• RELAÇÃO NOMINAL FINAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA - 2025 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 001-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 04526-2026 - SESAU

Lei

• LEI Nº 3.879 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 157 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 162 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.540 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº. 04520, 04521-2026- SEGOV

Lei

• LEI Nº 3.890 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Edição 4.539 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS N° 04518, 04519- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04525/2026- SECOM
• PORTARIAS SEGOV 2026

Edição 4.538 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 04509-2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04508/2025- SEDUCE
• PORTARIAS SECOM
• PORTARIA Nº. 04510/2026- SEDUCE
• PORTARIAS Nº 001, 002- 2026- IGEPREV

Lei Complementar

• ANEXO ÚNICO-LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.537 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2025

Edição 4.536 | Ano 16 02 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 004-2025 - PETROLINA X BELÉM DE SÃO FRANCISCO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001-2026 - AMMPLA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO