Edição 4.734 | Ano 16 17 de abril de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Licitação

• CÂMARA MUNICIPAL - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003.2026.PDF
• CÂMARA MUNICIPAL - ADJUDICAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026

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Edição 4.735 | Ano 16 17 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO - DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 006-2025 - MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (CONTRATO Nº 331-2024) - SEDUCE
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 331/2026
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 348/2026
• EXTRATO - NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA (CONTRATO Nº 314-2025) - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 300 (PE 099-2025)
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº005/2026
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 310-311-312-313 (PE 003/2026)
• RERRATIFICAÇÃO CONTRATO N 305/2026

Termo

• TERMO DE REFERÊNCIA - ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - AMMA

Edital

• 06º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2025 - SASCF
• 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001-2024 - SASCF
• EDITAL N.º 024-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05963 E 05964-2026 - SEDUCE

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Edição 4.736 | Ano 16 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008-2026 - SEMUSP

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Edição 4.737 | Ano 16 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 033 DE 17 DE ABRIL DE 2026

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