Edição 4.807 | Ano 16 29 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

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Edição 4.808 | Ano 16 29 de maio de 2026

Lei

• LEI Nº 3.932 DE 28 DE MAIO DE 2026
• LEI Nº 3.915 DE 19 DE MARÇO DE 2026

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 003-2026 - DANÇA DE QUADRILHA JUNINA - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº 009 E 010-2026 - SEDETUR
• PORTARIA N° 004-2026 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 06200-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº. 06187-2026 - SEDUCE

Aviso

• AVISO DE RESULTADOS
• RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS

Edital

• EDITAL N.º 033-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Termo

• TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Outros

• RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008-2026 - CONCURSO DONA MOÇA DE QUALDRILHAS JUNINAS 2026 - SEDUCE

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Edição 4.809 | Ano 16 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06199-2026 - SEDUCE

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