Edição 5.019 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO.
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026

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Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA N° 07/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
• PORTARIA Nº. 08314/2026-CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 08313/2026-PGM
• PORTARIA Nº. 08312/2026-AMMA
• PORTARIAS AMMA
• PORTARIA Nº 017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 08315/2026-SAS
• PORTARIA Nº 184/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.
• TERMO ADITIVO.

Termo

• TERMO DE FOMENTO

Lei

• LEI 3.955 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
• LEI 3.954 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
• LEI 3.956 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Edital

• EDITAL Nº 063/2026 – LOCALIZAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2025 – 1ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA

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Edição 5.021 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 08316-2026 - SESAU

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Edição 5.022 | Ano 16 11 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 08317-2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 08318-2026 - SESAU

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