Edição 4.450 | Ano 15 11 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04327-2025 - SEDUCE

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Edição 4.451 | Ano 15 11 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 E PORTARIA 011/2025- SAS

Portaria

• PORTARIA Nº 10, 11 DE NOVEMBRO DE 2025- SAS

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Edição 4.446 | Ano 15 10 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025

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Edição 4.447 | Ano 15 10 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 127-2025 (ORÇAMENTÁRIO)

Aviso

• RERRATIFICAÇÃO CONTRATO Nº 487/2025 PE 016/2025
• CONVOCAÇÃO - SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 - CONCORRÊNCIA Nº 21/2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 3.846 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.850 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.849 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2025- SEDETUR
• PORTARIA N. º197/2025- IGEPREV
• PORTARIA Nº. 04310/2025- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04325-2025 - SESPU

Edital

• EDITAL N.º 058/2025- SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.851 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Errata

• ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 - SEDUCE
• ERRATA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025- SEDUCE

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Edição 4.443 | Ano 15 07 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025

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