Edição 4.850 | Ano 16 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 052/2026

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Edição 4.845 | Ano 16 15 de junho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.846 | Ano 16 15 de junho de 2026

Extrato

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 009/2025
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 007/2025
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 006/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 008/2025
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 004/2025
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- SEDUCE

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO_HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO
• AVISO HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Portaria

• PORTARIA Nº. 06354/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06355-2026 - SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA N. º038, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA N. º037, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 036-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº 037-2026 - SESPU

Edital

• EDITAL N.º 037/2026- SEDUCE

Outros

• RESIDENCIAL DOM AVELAR I – LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HIERARQUIZADOS E SELECIONADOS - EDITAL Nº 001-2025 (PMCMV) - SEDURBHS

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Edição 4.847 | Ano 16 15 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06356-2026 - IGEPREV

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Edição 4.842 | Ano 16 12 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2026

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2026

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