Edição 4.973 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026
• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.974 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA N° 011/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA N° 012/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
• PORTARIA Nº. 07909/2026-SEDUCE
• PORTARIAS SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº 015/2026-AMMPLA
• PORTARIA PGM
• PORTARIA Nº. 07915/2026-SESAU

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 074 DE 27 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 075 DE 28 DE JULHO DE 2026.
• DECRETO Nº 077 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 009/2026- FESTIVAL DE MÚSICA GERALDO AZEVEDO – 2026
• EDITAL Nº 010/2025 CONCURSO DE FOTOGRAFIAS – TEU CÉU CELESTINO.
• EDITAL N.º 053/2026- CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA E PROFESSOR DE ANOS INICIAIS.

Errata

• 5ª ERRATA DO EDITAL N° 04/2026, OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS.

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Edição 4.971 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Aviso

• ATO JUSTIFICATIVO DA CONVÊNIENCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO DO TRANPORTE COLETIVO MUNICIPAL
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIAS IGEPREV
• PORTARIA N° 006-2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Edital

• 26ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL NO 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

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Edição 4.972 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Lei

• LEI 3.945 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

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Edição 4.970 | Ano 16 12 de agosto de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• ORDEM DE SERVIÇO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE DESERTO

Portaria

• PORTARIA N. º046, DE 12 DE AGOSTO DE 2026- GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIA N. º051 DE 12 DE AGOSTO DE 2026- GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIA
• PORTARIA N. º050 DE 12 DE AGOSTO DE 2026- GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIAS 07899 A 07902-2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2026-AMMA
• PORTARIA 07897 A 07898-2026- SEDUCE
• PORTARIA N. º047 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º048 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º049 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º055 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º052 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º054 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA N. º053 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
• PORTARIA
• PORTARIA Nº. 07903/2026-SEDUCE
• PORTARIA Nº. 07904/2026-SEDURBHS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2026 - SASCF
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025 - SASCF

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo

• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS
• TERMO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS

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