Edição 4.464 | Ano 15 19 de novembro de 2025

Portaria

• LEI N° 3.861 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Visualizar Diário

Edição 4.462 | Ano 15 18 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 3.859 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.860 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04399-2025 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº 036/2025 - AEVSF/FACAPE
• PORTARIA Nº. 04403/2025- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04401 E 04402-2025 - SEC. CASA CIVIL

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - MUNICIPIO (SEDETUR) X ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE TURISMO NA RIDE
• EXTRATO DE CONTRATO

Visualizar Diário

Edição 4.461 | Ano 15 17 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO N. º 142, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

Visualizar Diário

Edição 4.459 | Ano 15 17 de novembro de 2025

Extrato

• AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 974/2025
• EXTRATO DO CONTRATO N° 976/2025

Visualizar Diário

Edição 4.460 | Ano 15 17 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04344 A 04346-2025 - SEDUCE
• PORTARIAS Nº. 04350, 04353 E 0454-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04289 A 04302-2025 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 04347 E 04348-2025 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 04396 E 04397-2025 - CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 04398 E 04399-2025 - SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 04400/2025- SEMUSP
• PORTARIA Nº. 04349/2025- AMMA

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0614712-18- FINISA- CAIXA

Parecer

• PARECER Nº 006-2025 - CMEP E SEDUCE

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA HIERARQUIZAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 PMCMV- SEDURBHS

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Visualizar Diário