Edição 403 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Lei Ordinária

• LEI N° 2.969 DE 22 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGENCIAIS ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.970 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.245 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
• LEI Nº 2.968 DE 22 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O DIA DA COLHEITA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL

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Edição 402 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA - LETREIRO EM AÇO INOX

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Edição 401 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 038/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

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Edição 400 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISP. ELETR. DE LIC. N.014.25-PROC. N. 4348-2025.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF-1º SEMESTRE-ANEXO 01
• RGF-1º SEMESTRE-ANEXO 06

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 008-2025

Portaria

• P. 346- NOMEAÇÃO- TANIA MARIA ZANARDI
• P. 347- NOMEAÇÃO- LETICIA NUNES ALMEIDA DA FRAGA
• P. 348- EXONERAÇÃO- SAYONARA GONÇALVES DE MORAES

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 037/2025

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Edição 399 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Errata

• ERRATA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA IPREVMIMOSO 009-2025
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 010-2025 IPREVMIMOSO

Decreto

• DECRETO 071 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• P. 343- EXONERAÇÃO- ROSIMARE VIEIRA DE SOUZA
• P. 344- NOMEAÇÃO- ROSIMARE VIEIRA DE SOUZA
• P. 345- NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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