Edição 724 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES E DO PRÉ-REQUISITO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ Nº 001/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº. 3.034/2026

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Edição 722 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

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Edição 723 | Ano 2026 06 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO BUFFET
• TERMO DE RATIFICAÇÃO PLACAS
• DOCUMENTO DESCRITIVO (DODE) – CONVÊNIO Nº 001/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 046-2026, SHOW RENATO BORGUETTI & CIA LTDA
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE PMMS 046-2026, SHOW RENATO BORGUETTI & CIA LTDA

Extrato

• EXTRATO DECISÃO TC Nº 02491/2026

Portaria

• P. 179- EXONERAÇÃO- LUCIANO GONÇALVES BELLOTI
• P. 180- EXONERAÇÃO- MARCOS VASCONCELOS LOPES
• P. 181- EXONERAÇÃO- MIRIAM OLIVEIRA PASSOS SIQUEIRA
• P. 182- EXONERAÇÃO- FLAVIO DE ASSIS
• P. 183- NOMEAÇÃO- FLAVIO DE ASSIS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº. 078/2026
• DECRETO MUNICIPAL Nº. 079/2026

Errata

• ERRATA – EDITAL Nº 001/2026

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Edição 719 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Portaria

• P. 176- NOMEAÇÃO- EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA COSTA
• P. 177- EXONERAÇÃO- FLADSON FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
• P. 178- NOMEAÇÃO- FLADSON FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA

Resolução

• RESOLUÇÃO 006 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FIA 2026

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Edição 720 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Termo

• TERMOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO REFERENTES À FESTA MAGNA E FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA

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