Edição 409 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 016/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria

• P. 357- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei

• LEI Nº 2.794 DE 23 DE JULHO E 2025.
• LEI N° 2.971 DE 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Edição 407 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026-2025

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Edição 408 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Portaria

• P. 355- ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO- MARIA JOSÉ ABREU DA CUNHA
• P. 356- NOMEAÇÃO- MARIA JOSÉ ABREU DA CUNHA

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO FMS 024-2024

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Edição 406 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Lei

• LEI N° 2.973 DE 2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• P. 352- ANULAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 353- EXONERAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 354- NOMEAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N° 010

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028-2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029-2025

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Edição 405 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA SAAE 024/2025
• P. 351- EXONERAÇÃO- VITOR BARBOSA DA SILVA

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2024

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 022/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 025/2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N° 010

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