Edição 374 | Ano 2025 10 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL - ES Nº 006/2025

Lei Ordinária

• LEI 2.961-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
• LEI 2.962/2025 - REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS PORTADORES DE TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 2.963/2025 - INSTITUI O “REFIS MIMOSO 2025” - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO TERRENO PARA GUARDA DE BARRACAS

Aviso

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CP 001-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• AVISO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 007-2025

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Edição 373 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Portaria

• P. 308- NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FERNANDA INACIO CARINI PREGIONI
• P. 309- NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO CASTANHEIRA VILELA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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Edição 372 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

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Edição 371 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 307- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Dispensa

• DISPENSA FMS 012-2025

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Edição 370 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025

Portaria

• PORTARIA SAAE Nº 021/2025 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2024

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR 010/2025

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