Edição 436 | Ano 2025 29 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 010-2025
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 010-2025
• EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES - RESULTADO PRELIMINAR

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO 083 - 2025 - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO

Errata

• TERMO DE COMPROMISSO

Edição 435 | Ano 2025 28 de agosto de 2025

Outros

• RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Ata

• ATA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-IPREVMIMOSO.

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE FMS 002-2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRIME CONSULTORIA - FMS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 047-2025

Edição 434 | Ano 2025 27 de agosto de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 433 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Extrato

• ADESÃO ARP

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Outros

• DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 046/2025

Portaria

• P. 386- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - RUTILEIA KELER DA SILVA LIMA
• P. 387- EXONERAÇÃO- MARCOS TADEU CAMPOS FERREIRA
• P. 388- NOMEAÇÃO- MARCOS TADEU CAMPOS FERREIRA

Edição 432 | Ano 2025 26 de agosto de 2025

Portaria

• ERRATA PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 431 | Ano 2025 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO 086 - 2025 - ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012-2025

Edição 430 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA DE APOSENTADORIA

Edição 429 | Ano 2025 21 de agosto de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 045-2025
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025 - CONSULTORIA LABORATORIAL

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edital

• PROROGAÇÃO DO PRAZO - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Edição 428 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Portaria

• P. 384- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• P. 385- EXONERAÇÃO- ARLETE LOPES VASCONCELOS DAUTH

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO DA SERVIDORA BERALDINA

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO 084 - 2025 - INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ISOLAMENTO E CUIDADOS COM CÃES SINTOMÁTICOS NO CONTEXTO DO SURTO DE CINOMOSE

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS - LEOPHARMA.ASSINADO

Edição 427 | Ano 2025 19 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO 003 - APROVA FLUXO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DE MIMOSO DO SUL - ES

Errata

• ERRATA TERMO DE COMPROMISSO
• ERRATA - EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Termo Aditivo

• QUINQUAGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 043-2025

Edição 426 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA - DANILIPE
• TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA - GRÁFICA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACTICON

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO TOP PRIME VEÍCULOS

Edição 425 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 009-2025
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Nº 009-2025

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO

Decreto

• DECRETO 080 - 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA

Edição 424 | Ano 2025 18 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

Edição 423 | Ano 2025 15 de agosto de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 031-2025 PMMS, ASS.

Lei

• LEI Nº 2.980/2025.
• LEI MUNICIPAL Nº 2.979-2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO - ASSOCIAÇÃO MIMOSENSE EVANGÉLIA - AME

Portaria

• P. 380- EXONERAÇÃO- TATIANA MOLINARI DE OLIVEIRA
• P. 381- NOMEAÇÃO- TATIANA MOLINARI DE OLIVEIRA
• P. 382- NOMEAÇÃO- CARLA SILVA DE SOUZA
• P. 383- NOMEAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 014/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 0/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Edição 422 | Ano 2025 14 de agosto de 2025

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2021, DE 27.08.2021 (PRAZO)

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032-2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 378- EXONERAÇÃO- VANESSA MATTEINI
• P. 379- NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 009-2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital

• EDITAL 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

Termo

• SEGUNDO APOSTILAMENTO PMMS X MW NEGÓCIOS - INCLUSÃO NOVAS DOTAÇÕES.ASSINADO

Edição 421 | Ano 2025 13 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE COTAÇÃO
• AVISO DE COTAÇÃO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Portaria

• P. 377- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
• PORTARIA 376 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PAES

Edição 420 | Ano 2025 12 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 013/2025.

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2024

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 015-2025

Portaria

• P. 375- NOMEAÇÃO- MARIA LUIZA BOSCARDINI GUALANDI

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 419 | Ano 2025 11 de agosto de 2025

Portaria

• P. 371- NOMEAÇÃO- WAGNER NATALLI PADELLA RIBEIRO
• P. 372- NOMEAÇÃO- ROSELITA ROSSI DOS SANTOS
• P. 373- EXONERAÇÃO- SAMYR GOMES LIMA
• P. 374- NOMEAÇÃO- RICARDO GOMES DE SOUZA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2025

Edição 418 | Ano 2025 08 de agosto de 2025

Portaria

• P. 369- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• P. 370- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
• PORTARIA 368 - 2025 - NOMEIA OS DELEGADOS PARA REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES NA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

• LEI Nº 2.978/2025 - DÁ NOME A LOGRADOURO E ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE GERALDO ASTOLPHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.975/2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.977/2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 012 - REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION E VISITORS BUREAU

Edição 417 | Ano 2025 07 de agosto de 2025

Errata

• QUINQUAGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018
• QUINQUAGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 011

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo Aditivo

• QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0012018

Lei

• LEI Nº 2.976/2025

Edição 416 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Portaria

• P. 358- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- VALERIA FARIA PEREIRA
• P. 359- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- DARCI TRUGILHO DE SOUZA
• P. 360- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- SANDRA APARECIDA FAVA DE MELO
• P. 361- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- JOSIANI GRAÇA
• P. 362- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- SOLANGE RADAEL VARGAS
• P. 363- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- MARIA LAUZIMAR DA SILVA MOREIRA
• P. 364- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- DENIZETI DE OLIVEIRA SOUZA
• P. 365- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- REGINA DE SOUZA POLEGARIO
• P. 366- CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA- SILVANA SILVA REGINI BELLOTI
• P. 367- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIAS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO
• AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO N. 042.25. PROC. 5113.25 - SOLDA GRADES - VS. ASSINADO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO GARAGEM

Edição 415 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO 017/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL
• RESOLUÇÃO NBA 017-2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• QUINQUAGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0012018

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 041-2025

Edição 414 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº.09 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Edição 413 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Adjudicação

• ADJUDICACÃO TOP PRIME

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO TOP PRIME
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo Aditivo

• QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0012018
• QUINQUAGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0012018

Edição 412 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA FMS 004/2025