Edição 540 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS N° 064-2025

Edição 539 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Termo

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014.2025. CONTRATO N. 013.2025 - GESTÃO E ASSESSORIA - HILDINVEST.ASSINADA

Edição 538 | Ano 2025 24 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 537 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Errata

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 006/2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 154 - INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI PARA O EXERCÍCIO E ANO DE 2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 156 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO “REFIS MIMOSO 2025” - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

• LEI Nº 2.999/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ITA SPORT CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.000/2025 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGENCIAIS ATÉ A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 3.001/2025 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 063/2025

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 16ª RETIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N 026-2022

Edição 536 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Lei

• PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº, 002/2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 535 | Ano 2025 22 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE Nº 006/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 004/2025 - APROVA ESCALA DE FÉRIAS DO CTDCA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE CTDCA Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - FÉRIAS

Termo

• ADESÃO ARP

Edição 534 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edição 533 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Portaria

• P. 442- NOMEAÇÃO- WELISON CRUZ DAS DORES
• P. 443- NOMEAÇÃO INTERINO- LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA
• P. 444- NOMEAÇÃO INTERINO- ANDREA LIMA RODRIGUES DE SOUZA
• P. 445- EXONERAÇÃO- RENAN DA SILVA COUTO
• P. 446- NOMEAÇÃO- KAROLINI DE SOUSA MATIELI DOS SANTOS
• P. 447- CONCESSÃO DE FÉRIAS - PAULO RENATO BARROS

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edição 532 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Edição 531 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.998/2025 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.937/2025.
• LEI Nº 2.995/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PUBLICO COM O NOME DE ANA MORINI SARTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.996/2025 - CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.997/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA NOVA PRATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 062/2025

Extrato

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Errata

• ERRATA

Edição 530 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 061-2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025
• DECRETO Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Processo Seletivo

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Edição 529 | Ano 2025 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 144 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 145 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 017 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 15ª RETIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 135/2022.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2025.

Convênio

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Edição 528 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA
• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO - PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXECUTIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO - VALE ALIMENTAÇÃO

Edição 527 | Ano 2025 10 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022
• EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2023.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 022/2025.

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Edição 526 | Ano 2025 09 de dezembro de 2025

Lei

• DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
• LEI Nº 2.994/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

Extrato

• SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 001/2024

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038-2025

Edição 525 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 140 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 524 | Ano 2025 04 de dezembro de 2025

Termo

• AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 013.2025. CONTRATO N. 012.2025 - ASSESSORIA TÉCNICA - GLOBAL.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 014-2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 015-2025

Termo Aditivo

• SEXAGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA 004-2025-REABERTURA

Edição 523 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
• QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

Portaria

• P. 441- EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - KATIA MARIA ROSSI FRANZAGUA

Termo de Parceria

• TERMO DE FOMENTO

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 522 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Errata

• ERRATA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA

Edição 521 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Decreto

• FIXA NORMAS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE TURMA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 520 | Ano 2025 02 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA NOMEAÇÃO - TAYRON

Edição 519 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE EXONERAÇÃO - TAYRON

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
• TERMO DE ADESÃO ARP-KITS ESCOLARES E MAT. EXP-BRINK MOBIL

Processo Seletivo

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DAS ANÁLISES DOS PRÉ-REQUISITOS, TÍTULOS E EXPERIÊNCIAS PÓS RECURSOS
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2025