Edição 401 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 038/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 400 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISP. ELETR. DE LIC. N.014.25-PROC. N. 4348-2025.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF-1º SEMESTRE-ANEXO 01
• RGF-1º SEMESTRE-ANEXO 06

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 008-2025

Portaria

• P. 346- NOMEAÇÃO- TANIA MARIA ZANARDI
• P. 347- NOMEAÇÃO- LETICIA NUNES ALMEIDA DA FRAGA
• P. 348- EXONERAÇÃO- SAYONARA GONÇALVES DE MORAES

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 037/2025

Edição 399 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Errata

• ERRATA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA IPREVMIMOSO 009-2025
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 010-2025 IPREVMIMOSO

Decreto

• DECRETO 071 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• P. 343- EXONERAÇÃO- ROSIMARE VIEIRA DE SOUZA
• P. 344- NOMEAÇÃO- ROSIMARE VIEIRA DE SOUZA
• P. 345- NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Edição 398 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06.2025 COMDDIPI
• RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDM

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO - BANESTES S/A

Outros

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALE COMERCIO X PMMS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 397 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Termo Aditivo

• DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto

• DECRETO 069 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE JULHO DE 2025.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 10ª RETIFICAÇÃO

Edição 396 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Termo Aditivo

• DECIMO SEXTA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Portaria

• P. 340- EXONERAÇÃO- GLEICE KELLY TORRES
• P. 341- EXONERAÇÃO- WALESSON ALVES CHANCA
• P. 342- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO BUFFET - RETIFICAÇÃO

Edição 395 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 068 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE BEBIDAS E A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA ÁREA DELIMITADA QUE OCORRERÁ A FESTA MAGNA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, DURANTE TODO O PERÍODO DAS FESTIVIDADES

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 394 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO DA SERVIDORA BERALDINA APARECIDA RODRIGUES

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO BUFFET
• TERMO DE SUSPENSÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO BUFFET

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 036/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017-2025

Edição 393 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Portaria

• P. 336- ANULAÇÃO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA
• P. 337- ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO
• P. 338- ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO A
• P. 339- NOMEAÇÃO (CARÁTER INTERINO)- LUCIANO COSTA DE CARVALHO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Errata

• ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 016.2025. PROC. 5033.2025 - SHOW ARTÍSTICO

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO DA SERVIDORA CLAUDINÉIA ABREU PERES

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005-2025

Ata

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 392 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 391 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS N° 035-2025
• AVISO DISPENSA LICITAÇÃO -TUBOS E CONEXÕES

Outros

• CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 390 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 389 | Ano 2025 02 de julho de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 013-2025, PROC. Nº 2308-2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO PLACAS

Edição 388 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FACILITA TELECOM X PMMS

Portaria

• P. 331- EXONERAÇÃO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA
• P. 332- EXONERAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO
• P. 333- NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO
• P. 334- NOMEAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 335- NOMEAÇÃO- MONICA MENEQUINI COELHO FERNANDES