Edição 411 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Lei

• LEI Nº 2.972 DE 23 DE JULHO DE 2025

Aviso

• AVISO CREDECIAMENTO 001/2025
• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 012/2025

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Edição 410 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA 039-2025
• TERMO DE DISPENSA 040-2025

Aviso

• AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 409 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO 016/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria

• P. 357- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei

• LEI Nº 2.794 DE 23 DE JULHO E 2025.
• LEI N° 2.971 DE 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 408 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Portaria

• P. 355- ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO- MARIA JOSÉ ABREU DA CUNHA
• P. 356- NOMEAÇÃO- MARIA JOSÉ ABREU DA CUNHA

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO FMS 024-2024

Edição 407 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026-2025

Edição 406 | Ano 2025 25 de julho de 2025

Lei

• LEI N° 2.973 DE 2025 - AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• P. 352- ANULAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 353- EXONERAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 354- NOMEAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N° 010

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028-2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029-2025

Edição 405 | Ano 2025 24 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA SAAE 024/2025
• P. 351- EXONERAÇÃO- VITOR BARBOSA DA SILVA

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2024

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 022/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 025/2025

Contrato

• CONTRATO DE REPASSE N° 010

Edição 404 | Ano 2025 23 de julho de 2025

Portaria

• P. 349- NOMEAÇÃO- MARIA JOSÉ ABREU DA CUNHA
• P. 350- EXONERAÇÃO- VANDERLÉIA GALVÃO LUCAS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RES. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(RREO)

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE

Decreto

• DECRETO 075 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOP PRIME LOCADORA

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 019/2025
• TERMO DE INEXIGIBILIDADE 020/2025

Edição 403 | Ano 2025 22 de julho de 2025

Lei Ordinária

• LEI N° 2.969 DE 22 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMERGENCIAIS ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.970 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.245 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
• LEI Nº 2.968 DE 22 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O DIA DA COLHEITA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL

Edição 402 | Ano 2025 21 de julho de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA - LETREIRO EM AÇO INOX

Edição 401 | Ano 2025 18 de julho de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 038/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 400 | Ano 2025 17 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISP. ELETR. DE LIC. N.014.25-PROC. N. 4348-2025.

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF-1º SEMESTRE-ANEXO 01
• RGF-1º SEMESTRE-ANEXO 06

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRONICO PE 008-2025

Portaria

• P. 346- NOMEAÇÃO- TANIA MARIA ZANARDI
• P. 347- NOMEAÇÃO- LETICIA NUNES ALMEIDA DA FRAGA
• P. 348- EXONERAÇÃO- SAYONARA GONÇALVES DE MORAES

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 037/2025

Edição 399 | Ano 2025 16 de julho de 2025

Errata

• ERRATA

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA IPREVMIMOSO 009-2025
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 010-2025 IPREVMIMOSO

Decreto

• DECRETO 071 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• P. 343- EXONERAÇÃO- ROSIMARE VIEIRA DE SOUZA
• P. 344- NOMEAÇÃO- ROSIMARE VIEIRA DE SOUZA
• P. 345- NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Edição 398 | Ano 2025 15 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06.2025 COMDDIPI
• RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDM

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO - BANESTES S/A

Outros

• CHAMAMENTO PÚBLICO

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALE COMERCIO X PMMS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 397 | Ano 2025 10 de julho de 2025

Termo Aditivo

• DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Decreto

• DECRETO 069 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE JULHO DE 2025.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concurso Público

• EDITAL CONCURSO MIMOSO DO SUL ES - 10ª RETIFICAÇÃO

Edição 396 | Ano 2025 09 de julho de 2025

Termo Aditivo

• DECIMO SEXTA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2021

Portaria

• P. 340- EXONERAÇÃO- GLEICE KELLY TORRES
• P. 341- EXONERAÇÃO- WALESSON ALVES CHANCA
• P. 342- NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO BUFFET - RETIFICAÇÃO

Edição 395 | Ano 2025 08 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO 068 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE BEBIDAS E A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA ÁREA DELIMITADA QUE OCORRERÁ A FESTA MAGNA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, DURANTE TODO O PERÍODO DAS FESTIVIDADES

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 394 | Ano 2025 07 de julho de 2025

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO DA SERVIDORA BERALDINA APARECIDA RODRIGUES

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO BUFFET
• TERMO DE SUSPENSÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO BUFFET

Dispensa

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 036/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017-2025

Edição 393 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Portaria

• P. 336- ANULAÇÃO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA
• P. 337- ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO
• P. 338- ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO A
• P. 339- NOMEAÇÃO (CARÁTER INTERINO)- LUCIANO COSTA DE CARVALHO

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Errata

• ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 016.2025. PROC. 5033.2025 - SHOW ARTÍSTICO

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO DA SERVIDORA CLAUDINÉIA ABREU PERES

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 005-2025

Ata

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 392 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 391 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS N° 035-2025
• AVISO DISPENSA LICITAÇÃO -TUBOS E CONEXÕES

Outros

• CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 390 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 389 | Ano 2025 02 de julho de 2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA FMS 013-2025, PROC. Nº 2308-2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2025
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO PLACAS

Edição 388 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FACILITA TELECOM X PMMS

Portaria

• P. 331- EXONERAÇÃO- ANA KARLA RIBEIRO SANT'ANA
• P. 332- EXONERAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO
• P. 333- NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO
• P. 334- NOMEAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 335- NOMEAÇÃO- MONICA MENEQUINI COELHO FERNANDES