Edição 238 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO 216- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PLACA DE TÁXI

Lei

• CONVERSÃO- LEI 2.923-2024-INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CATÁSTROFES E DESASTRES
• CONVERSÃO- LEI 2.924-2024- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES FLOR DO CAFÉ
• CONVERSÃO- LEI 2.925-2024- ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.733-2022-1
• CONVERSÃO- LEI 2.926-2024- ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.733-2022-2
• CONVERSÃO- LEI 2.927-2024- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
• CONVERSÃO- LEI 2.928-2024- ALTERA OS ARTIGOS 7º E 38, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.520-2019
• CONVERSÃO- LEI 2.929-2024- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO

Portaria

• P. 301- EXONERAÇÃO EM FUNÇÃO GRAT. ZZZ- CAROLINE DE ABREU GONÇALVES
• P. 302- NOMEAÇÃO EM FUNÇÃO GRAT. ZZZ- ÉCIO AZILTON XAVIER

Extrato

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022.

Termo

• TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 237 | Ano 2024 20 de dezembro de 2024

Termo

• EXTRTATO DE RATIFICAÇÃO

Edição 236 | Ano 2024 19 de dezembro de 2024

Portaria

• P. 300- EXONERAÇÃO- WAGNER MELONI DA SILVA

Extrato

• EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 036/2023.
• EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CIM POLINORTE- CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIOS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL I - EMPRESA SOLUÇÕES MÓVEIS

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 051-2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE Nº 004.2024 - FÉRIAS CONSELHEIROS

Chamamento Público

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 13.019/14 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020

Edição 235 | Ano 2024 18 de dezembro de 2024

Portaria

• P. 299- NOMEAÇÃO- MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO-COLABORAÇÃO- REVOGA A 166

Decreto

• DECRETO 209- CONCEDE REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

Edição 234 | Ano 2024 17 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO 211- REDUZ A DURAÇÃO DE EXPEDIENTE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO

Edição 233 | Ano 2024 16 de dezembro de 2024

Termo

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Edição 232 | Ano 2024 16 de dezembro de 2024

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Edição 231 | Ano 2024 13 de dezembro de 2024

Portaria

• P. 295- EXONERAÇÃO- CARINA TOMAZ DA SILVA NEVES
• P. 296- EXONERAÇÃO- CAMILA GRATIVOL MENDES
• P. 297- EXONERAÇÃO- ROBSON ALVES DOS SANTOS
• P. 298- NOMEAÇÃO- EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO

Dispensa

• TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGACAO PE 11-2024
• HOMOLOGACAO PE 12-2024

Edição 230 | Ano 2024 12 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 229 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027-2024

Decreto

• DECRETO 194- REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES

Lei

• CONVERSÃO- LEI 2.921-2024- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025- LOA 2025
• CONVERSÃO- LEI 2.922-2024- ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.842-2023

Portaria

• P. 294- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- FÁBIO MORETTE RODRIGUES

Outros

• DECISÃO

Edição 228 | Ano 2024 11 de dezembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 227 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Portaria

• P. 290- INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Edição 226 | Ano 2024 10 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 001/2024MEDALHA DE MÉRITO MARIA ANTONIETA TATAGIBA

Edição 225 | Ano 2024 09 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Extrato

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2022.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024.
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 039/2022.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

Edição 224 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 291- EXONERAÇÃO- MAGNA VALLE BENEVENUTI DA SILVA
• P. 292- NOMEAÇÃO- MAGNA VALLE BENEVENUTI DA SILVA
• P. 293- EXONERAÇÃO- SEBASTIÃO PERCIANO DE OLIVEIRA

Aviso

• AVISO DE RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 223 | Ano 2024 06 de dezembro de 2024

Chamamento Público

• SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL/ES

Edição 222 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL – ES Nº 006/2024
• RESOLUÇÃO CMS-MIMOSO DO SUL – ES Nº 007/2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 023-2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 023-2024

Termo

• TERMO DE ADESÃO

Edição 221 | Ano 2024 05 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA SAAE

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 220 | Ano 2024 04 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO 204- RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTE COM RETENÇÃO EM ATÉ 03 COMPONENTES CURRICULARES

Edição 219 | Ano 2024 03 de dezembro de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 048/2024

Outros

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA 049-2024

Extrato

• EXTRATO 1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 116-2023 - PUBLICAR EM 03-12-2024

Aviso

• DISPENSA ELETRÔNICA 021/2024
• DISPENSA ELETRÔNICA 024/2024.

Edição 218 | Ano 2024 02 de dezembro de 2024

Portaria

• P. 288- NOMEAÇÃO- PAMELA PACHECO BRITO
• P. 289- EXONERAÇÃO- JOSÉ OLÍMPIO DE SOUZA PEREIRA

Chamamento Público

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024