Edição 4.305 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

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Edição 4.306 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA REORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA, E PARECER Nº 02/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 29/2026 – CONVOCA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BA PARA REUNIÃO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 4.307 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

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Edição 4.301 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 70/2026 -LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
• PORTARIA Nº 71/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 72/2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E SANTA RITA DE CÁSSIA – BA

Lei Ordinária

• LEI Nº 808/2026 – ALTERA O ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 555/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMDEC DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO BILATERAL (PERMUTA) DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E SANTA RITA DE CÁSSIA – BA

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Edição 4.302 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2026 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA SUPORTE TÉCNICO À CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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