Edição 4.292 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA DISPENSA PRESENCIAL N° 003/2026 E N° 004/2026

Edição 4.287 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.288 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº53/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 54/2026 - LICENÇA MATERNIDADE

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.289 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 147A 01/12/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.791.187,86( QUATRO MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 147B 01/12/2025, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.943.176,43( ONZE MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº147B/2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.290 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO Nº 147B, 01/12/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 11.972.601,53( ONZE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),