Edição 3.869 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 535 A 573/2025: CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA Nº 574/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FILADELSON SILVA DOS SANTOS
• PORTARIA GAB Nº 575/2025 – DESIGNAÇÃO DE TAYLA MENDES DO NASCIMENTO COMO ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
• PORTARIA GAB Nº 576/2025 – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 506, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Lei

• LEI Nº 789, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE RIACHÃO DAS NEVES, BA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 004/2025
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.866 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 369, DE 03 DE ABRIL DE 2025
• ERRATA DA PORTARIA Nº 506, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Ofício

• CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS 02/2025

Ata

• ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES, BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – RIACHÃO DAS NEVES/BA

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 786, DE 20 DE MARÇO DE 2025 – CRIAÇÃO DA OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO
• LEI ORDINÁRIA Nº 787/2025: ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN – SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• LEI ORDINÁRIA Nº 788/2025: REAJUSTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 677/2018 SOBRE O VENCIMENTO BASE DA GUARDA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES – BAHIA

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Edição 3.867 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE NOMEAÇÃO, CONVOCAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

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Edição 3.868 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 76/2025: ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 75/2025 E FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA GESTÃO DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS

Portaria

• PORTARIA GAB. Nº 531/2025: NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CARLA CUNHA DE CASTRO COMO CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA
• PORTARIA GAB. Nº 532/2025: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VANDSON BOMFIM DOS SANTOS COMO INSPETOR DA GUARDA CIVIL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA
• PORTARIA GAB. Nº 533/2025: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO FERNANDES NUNES COMO INSPETOR DA GUARDA CIVIL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA
• PORTARIA GAB. Nº 534/2025: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS COMO INSPETOR DA GUARDA CIVIL DE RIACHÃO DAS NEVES - BA

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Edição 3.862 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB. N. 73/2025: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO

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