Edição 4.428 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.429 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 64/2026 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES

Portaria

• PORTARIA Nº 170/2026 – REVOGA A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DO CONSID

Edição 4.424 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 168/2026 -NOMEAÇÃO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO

Edição 4.425 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 169/2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 010/2026
• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 012/2026
• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 013/2026

Edição 4.426 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 63/2026 – DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, VINCULADOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL Nº 01/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS