Edição 4.022 | Ano 2025 06 de agosto de 2025

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.020 | Ano 2025 05 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 715/2025 – NOMEAÇÃO DE LUCAS ARAUJO PIMENTA, PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 – DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO RIO GRANDE, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA

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Edição 4.016 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 691/2025 – PUBLICADA EM 08 DE JULHO DE 2025

Decreto

• NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDORES PARA APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 709/2025 – VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA.
• PORTARIA Nº 710/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
• PORTARIA Nº 711/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS.

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Edição 4.017 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 712/2025 – PUBLICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAMO) PELA SEMARH/RIACHÃO DAS NEVES – BA

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Edição 4.018 | Ano 2025 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 713/2025 – PUBLICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAMO) PARA EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO – MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA, RIACHÃO DAS NEVES – BA

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