Edição 4.407 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 61, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DEMÓSTENES TORRES

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Edição 4.408 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 157/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 158/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 159/2026 -NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 160/2026 - ERRATA
• PORTARIA Nº 161/2026 - EXONERAÇÃO

Concorrência - Eletrônica

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO

Despacho

• DESPACHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO COLETIVO Nº 001/2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO COLETIVO Nº 001/2026

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Edição 4.409 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 366/2025

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Edição 4.403 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Edital

• EDITAL Nº 02/2026 – NOMEAÇÃO, CONVOCAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Ata

• ATA Nº 10/2026 – RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026

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Edição 4.404 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
• PORTARIA Nº 154/2026 - REVOGAÇÃO DE EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 155/2026 – CESSÃO DE SERVIDORA AO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO – BA

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