Edição 4.011 | Ano 2025 30 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 701/2025 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 702/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 106/2025 - CESSÃO DO SERVIDOR NATALINO RIBEIRO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 107/2025 – REGULAMENTA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E REGULARIZAÇÃO

Pregão Eletrônico

• VISTORIA
• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

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Edição 4.009 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2025 – RIACHÃO DAS NEVES/BA

Ofício

• OFÍCIO CMS 06/2025 – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2025

Ata

• ATA Nº 06/2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES – REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 – APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PLANO OPERATIVO, DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES AO SISTEMA DGMP-DIGISUS

Concorrência - Eletrônica

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E DECISÃO

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Edição 4.003 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO

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Edição 4.004 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 90-A, DE 2 DE JUNHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 11.576.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 91-A, DE 4 DE JUNHO DE 2025 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO N 003/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025

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Edição 4.005 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Licitação

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA

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