Edição 4.449 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2026

Edição 4.450 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 819/2026 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CARIPARÉ
• LEI ORDINÁRIA Nº 820, DE 28 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE A ISONOMIA REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Edição 4.445 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 814/2026 – ALTERA A LEI Nº 791/2025 E DEFINE O SALÁRIO DO OUVIDOR LEGISLATIVO
• LEI Nº 815/2026 – ALTERA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Edição 4.446 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 816/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MUNICIPAL
• LEI Nº 817/2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Edição 4.447 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 818/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA Nº 176/2026 – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE CARGO E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE