Edição 4.323 | Ano 2026 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 75/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 77/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 78/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 79/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 80/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 81/2026 - EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº 76/2026 - LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA Nº 82/2026 - LICENÇA PARA ESTUDO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• OFÍCIO Nº 01/2026, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DAS NEVES – BA

Dispensa

• ATA DISPENSA PRESENCIAL N° 006/2026

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Edição 4.324 | Ano 2026 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 034/2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ÔNUS PARA O CEDENTE

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Edição 4.325 | Ano 2026 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 35/2026 E ATAS DA COMISSÃO – RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2026

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Edição 4.322 | Ano 2026 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.319 | Ano 2026 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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