Edição 4.453 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Edital

• EDITAIS DE INTIMAÇÃO FISCAL – ITR Nº 00005, 00006 E 00007/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Pregão Eletrônico

• RECURSO - CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO

Visualizar Diário

Edição 4.454 | Ano 2026 30 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Distrato

• DISTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 4.451 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA-GAB Nº 177/2026 – DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DA EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A.
• PORTARIA Nº 178/2026 - FÉRIAS

Dispensa

• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 015/2026
• ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DE DISPENSA N 016/2026

Visualizar Diário

Edição 4.452 | Ano 2026 29 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 9 DE 31 DE MARÇO DE 2026, ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 10 DE 31/03/2026, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 199.100,00( CENTO E NOVENTA E NOVE MIL CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 10/2026

Visualizar Diário

Edição 4.448 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Visualizar Diário