Edição 4.038 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.039 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Ata

• ESCUTA PÚBLICA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) 2025 – RIACHÃO DAS NEVES/BA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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Edição 4.040 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 790/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. CRIA CARGOS, AMPLIA VAGAS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 110/2025 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• DECRETO Nº 111/2025 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ENQUADRAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

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Edição 4.041 | Ano 2025 22 de agosto de 2025

Credenciamento

• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE
• ATA DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

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Edição 4.035 | Ano 2025 20 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 722/2025 – CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL LACERDA LOPES.

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO – TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001/2025 – ITR – CONTRIBUINTE: SANTA LAURA PARTICIPAÇÕES LTDA
• EDITAL DE INTIMAÇÃO – TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00002/2025 – ITR – CONTRIBUINTE: SANTA LAURA PARTICIPAÇÕES LTDA
• EDITAL DE INTIMAÇÃO – TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003/2025 – ITR – CONTRIBUINTE: SANTA LAURA PARTICIPAÇÕES LTDA

Decreto

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NO FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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