Edição 4.467 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2026: DESLIGAMENTO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS (EDITAL 02/2026)

Edição 4.461 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Edital

• EDITAIS DE INTIMAÇÃO FISCAL – ITR Nº 00008, 00009 E 00010/2026

Edição 4.462 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 71, DE 08 DE MAIO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURAS EM ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.463 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Edição 4.458 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 69/2026 – DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA Nº 190/2026 - NOMEAÇÃO
• PORTARIA Nº 191/2026 - LICENÇA MATERNIDADE
• PORTARIA Nº 192/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO