Edição 4.347 | Ano 2026 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.348 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 105/2026 – CESSÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DAS NEVES E ANGICAL

Edição 4.349 | Ano 2026 13 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 106/2026 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COLETIVO PARA APURAÇÃO DA PERMANÊNCIA DE SERVIDORES APOSENTADOS EM CARGO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO Nº 47/2026 – CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SUBMISSÃO À INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL

Edição 4.350 | Ano 2026 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 48/2026 – HOMOLOGA ERRATA Nº 06/2026 AO PSS (EDITAL 01/2026), RETIFICA ERROS MATERIAIS E ABRE PRAZO RECURSAL EXCLUSIVO ÀS INSCRIÇÕES 07-S E 43-S

Edição 4.346 | Ano 2026 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2026 - LICENÇA PRÊMIO