Edição 2.877 | Ano 12 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 515/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 516/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 517/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 518/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 610/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.875 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 506/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 507/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 508/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 509/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 510/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 511/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 512/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 513/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 514/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.876 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.874 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO - MORROPREV Nº 07/2024 - ALTERA O QDD.

Edição 2.873 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 500/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 501/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 502/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 503/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 504/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 505/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 1.422/2024 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1.298/2022, DE 26 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."