Edição 2.367 | Ano 12 20 de março de 2024

Licença Ambiental

• ERRATA - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA Nº 002/2024 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Portaria

• PORTARIA Nº 061/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 148/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTUDUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 194/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAHARANI ROCHA DA SILVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.368 | Ano 12 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 004/2024 - "ESTABELECE COMPETÊNCIAS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACESSO, REGISTRO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO SISTEMA DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA."
• PORTARIA SEDUC Nº 005/2024 - "DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A ENTREGA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CLASSES REGULARES."

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Edição 2.362 | Ano 12 19 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 102/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 103/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.363 | Ano 12 19 de março de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.364 | Ano 12 19 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2024 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO Nº 193/2024 - "TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE

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