Edição 2.392 | Ano 12 02 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS.
• REPUBLICAÇÕES POR INCORREÇÕES - DECRETOS.

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Edição 2.393 | Ano 12 02 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.388 | Ano 12 01 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - APRECIAR E PELO QUANTO APROVAR AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 064/2024 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.389 | Ano 12 01 de abril de 2024

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 007/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 217/2024 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 2.385 | Ano 12 28 de março de 2024

Aviso

• AVISO

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