Edição 3.080 | Ano 13 11 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Visualizar Diário

Edição 3.081 | Ano 13 11 de abril de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 093/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Visualizar Diário

Edição 3.082 | Ano 13 11 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 095/2025 - ALTERA O QDD.

Visualizar Diário

Edição 3.083 | Ano 13 11 de abril de 2025

Aviso

• AVISO

Visualizar Diário

Edição 3.084 | Ano 13 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025 - INSTITUI, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, A COMISSÃO INTERNA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM.
• PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Decreto

• DECRETO Nº 404/2025 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A CÂMERA TÉCNICA MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL, FETAL, MULHERES EM IDADE FETIL - MIF, MATERNOS E CAUSA MAL DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Visualizar Diário