Edição 2.397 | Ano 12 04 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.398 | Ano 12 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 224/2024 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 225/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 226/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.394 | Ano 12 03 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.390 | Ano 12 02 de abril de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 217/2024 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.391 | Ano 12 02 de abril de 2024

Outros

• ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 - Nº 001/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 149/2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 218/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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