Edição 2.374 | Ano 12 25 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 202/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ELISABEL GOMES FIGUEIRÊDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.375 | Ano 12 25 de março de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.376 | Ano 12 25 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.371 | Ano 12 22 de março de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 106/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 197/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ANA LUCIA RIBEIRO DE ANDRADE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 198/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA EDINAIDE BARBOZA REIS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 199/2024 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SELMA ROCHA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.372 | Ano 12 22 de março de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ELITE ENGENHARIA LTDA.