Edição 2.400 | Ano 12 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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Edição 2.401 | Ano 12 05 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.402 | Ano 12 05 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 073/2024 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 074/2024 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 150/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.395 | Ano 12 04 de abril de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 2.396 | Ano 12 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

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