Edição 2.779 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 2.780 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.404/2024 - "INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.781 | Ano 12 14 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 489/2024 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.777 | Ano 12 11 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 393/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 394/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 395/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.775 | Ano 12 10 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 388/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 389/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 390/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 391/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 392/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.